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OMC autoriza UE a aplicar sanções de US$ 4 bi aos EUA
Da AFP
30/08/2002 | 10:14
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) fixou em US$ 4 bilhões o montante das sanções financeiras que a União Européia tem direito de impor aos Estados Unidos por ter concedido vantagens fiscais a seus exportadores, informou esta sexta-feira uma fonte diplomática.

A UE avaliou em novembro de 2000 em US$ 4 bilhões anuais as perdas causadas a empresas européias por uma norma fiscal americana, a "Foreign Sales Corporations (FSC)", que atua como subsídio à exportação graças a um desconto fiscal de 30% a empresas exportadoras.

Em janeiro, a OMC confirmou em recurso a condenação desta disposição e fez calcular o lucro perdido da UE por seus próprios especialistas. Os Estados Unidos, que admitiram esta informação das regras da OMC, avaliou estas perdas em US$ 900 milhões.

Desde a primeira demanda da UE diante da OMC, os Estados Unidos anunciaram um projeto de modificação desta lei. Cabe agora a Bruxelas decidir se aplica ou não estas sanções financeiras antes da modificação da legislação americana.




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