A Prefeitura de Rio Grande da Serra tem como expectativa abrir licitação na próxima semana para contratar empresa que iniciará, ainda neste ano, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, custeadas pelo governo federal por meio do OGU (Orçamento Geral da União). Isso porque, dentre os projetos apresentados à Caixa Econômica Federal, os do município já foram finalizados, avançando no processo em comparação às demais cidades.

O status foi apresentado ontem, durante a 54ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral de Prefeitos, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. “Dificilmente Rio Grande da Serra não será a primeira licitação (do PAC Mobilidade) porque, de fato, em relação aos demais municípios, a cidade está em estágio avançado de entrega de documentos e tudo o que é pertinente a esse processo”, disse o secretário executivo do Consórcio, Luís Paulo Bresciani.

A proposta da administração municipal inclui pavimentação de ruas e implantação de corredores de ônibus. Os recursos são da ordem de R$ 44,4 milhões e, se necessário, a Prefeitura entrará com contrapartida de R$ 4 milhões. “Entre as intervenções estão, por exemplo, a pavimentação da Rua Guilherme Pinto Monteiro, que vai até a Avenida Kaethe Richers. Vamos contemplar os bairros Recanto Monte Alegre, Recanto Alpino e as vilas Marcos, Lopes e São João. Já com a pavimentação da Avenida José Bello, atenderemos a Vila Conde, Recanto das Flores, Vila Tsuzuki, Pedreira e Vila Niwa”, explicou o prefeito Gabriel Maranhão (PSDB).

O chefe do Executivo destacou ainda a instalação de acessibilidade nas calçadas e ciclovias e estudo hidrológico que dimensiona a drenagem, a quantidade de bocas de lobo, entre outras intervenções. As obras levarão um ano para serem concluídas, conforme Maranhão.

Segundo o prefeito, os paralelepípedos substituídos por asfalto (em torno de 100 mil m² de vias do município) serão utilizados futuramente em ruas que ainda não possuem calçamento.

Para lançar a licitação, Maranhão informou que aguarda aval do Ministério das Cidades. Procurado, o órgão não retornou até o fechamento desta edição.

Ontem, no Diário Oficial da União, foram publicados os projetos de Ribeirão Pires (obras do viaduto de transposição da linha férrea e de implantação da faixa exclusiva de ônibus na Avenida Francisco Monteiro) e Mauá (construção de viaduto para articulação dos corredores Barão de Mauá e Castelo Branco). Com isso, os municípios podem iniciar as tratativas com a Caixa.

Ação de Segurança requer R$ 25 milhões

A comandante da PM (Polícia Militar) no Grande ABC, coronel Cláudia Rigon, participou ontem da reunião no Consórcio, onde reafirmou a importância da implantação, nas sete cidades, do Projeto Radar, que visa a integração entre as câmeras de radares fixos e tablets da PM, fechando o cerco ao roubo e furto de veículos.

No entanto, o coordenador do GT (Grupo de Trabalho) Segurança Pública do Consórcio e secretário de Segurança Urbana de São Bernardo, Benedito Mariano, informou à coronel que a entidade encaminhou, em julho do ano passado, proposta mais ampla aos governos estadual e federal, na busca por recursos da ordem de R$ 25 milhões. O projeto prevê instalar 115 portais de monitoramento de divisas, com 600 câmeras espalhadas pelos municípios. “Com os portais, nossa meta é monitorar 80% dos veículos que entram e saem da região. A expectativa é que, acabando o período eleitoral, retomemos o pedido de investimentos para essas ações”, falou Mariano.

COOPERAÇÃO

Na reunião também foi aprovada a formalização de Termo de Cooperação Técnico-Científica com a UFABC (Universidade Federal do ABC) para auxiliar o Consórcio na implementação do Plano Plurianual Regional Participativo 2014 – 2017. Pelo acordo, serão desenvolvidos inicialmente quatro produtos: a construção de Observatório de Políticas Públicas, a elaboração de Plano Diretor Regional e de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização para Mauá e Santo André, visando a gestão compartilhada de riscos, além da produção de diagnóstico habitacional regional.