A presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu sua primeira derrota no processo de impeachment. A comissão especial instalada na Câmara para analisar pedido de impedimento da petista aprovou ontem, por 38 votos a favor e 27 contrários, o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da saída da chefe da Nação.

Agora, Dilma tem de reverter a ação contra ela no plenário da Câmara. A votação sobre o impeachment da petista deve acontecer no domingo. Se 342 deputados referendarem a queda da presidente, o caso passa para avaliação do Senado. Senadores criarão comissão própria e também vão deliberar sobre o tema. Se a maioria simples do Senado (41 votos) decidir instaurar procedimento contra a petista, Dilma será afastada por 180 dias e o comando do País ficará nas mãos do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Para o impeachment se concretizar, é necessário o aval de 54 dos 81 senadores, em outra votação. Se esse quórum não for atingido, ela retornará ao posto.

O processo do impeachment tem como base as pedaladas fiscais, empréstimos contraídos pelo governo junto a bancos públicos para pagamento de despesas diversas, o que fere a Constituição Federal. A gestão alega que o dinheiro foi utilizado para programas sociais, que não ficou caracterizado o empréstimo (a tese defendida é de atraso no repasse sem existência de má-fé) e que há “golpe” em curso no Brasil. Para a oposição, o governo dolosamente feriu as leis e também passou por cima do Congresso ao assinar decretos orçamentários sem anuência dos parlamentares.

O clima na votação foi tenso e os trabalhos duraram por quase dez horas. Troca de ofensas, empurrões e gritos de ordem foram frequentes durante todo o dia. Favoráveis ao impeachment circulavam com faixas com as cores da bandeira do País. Os contrários seguravam bonecos com caricatura do senador e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) trajado de presidiário – igual ao Pixuleco, boneco do ex-presidente Lula.

Como era esperado, algumas bancadas racharam durante a votação e até mesmo partidos contemplados no primeiro escalão do governo Dilma foram a favor do relatório pró-impedimento. O PMDB, que recentemente anunciou rompimento com a gestão petista, mas que ainda detém cinco ministérios, viu quatro de seus deputados serem a favor da queda de Dilma e três contrários. No PSD, detentor do Ministério das Cidades, houve dois votos pela saída da petista – um deles do presidente da comissão, Rogério Rosso – e apenas um de defesa da atual chefe da Nação.

Nas últimas semanas, o governo intensificou articulação para abafar o impeachment. Interlocutores da presidente agora focam esforços no plenário. Petistas comemoraram o fato de não haver dois terços de favoráveis à queda da presidente na comissão especial e, na visão deles, é indício de que não haverá votos suficientes para o caso seguir adiante.

BANCADA PAULISTA
Dos 13 deputados federais eleitos em São Paulo, oito foram favoráveis ao relatório de Jovair Arantes: Alex Manente (PPS, de São Bernardo), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Marcelo Squassoni (PRB), Marco Feliciano (PSC), Paulinho da Força (SD) e Paulo Maluf (PP).

Outros cinco mantiveram defesa a Dilma: Arlindo Chinaglia (PT), José Mentor (PT), Paulo Teixeira (PT), Vicente Cândido (PT) e Orlando Silva (PCdoB).

Para Alex, plenário aprovará queda

Único representante do Grande ABC na comissão especial do impeachment na Câmara Federal, o deputado Alex Manente (PPS) afirmou acreditar que, no plenário da Casa, o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) será aprovado e, assim, o caso ficará a cargo do Senado.

“O governo colocou seus leões, seus caciques para a comissão. Mesmo assim tivemos 38 votos, quase dois terços do grupo, o que é uma grande vitória. Acredito que teremos os votos necessários pelo impeachment”, disse ele, que votou a favor do relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Nas contas do popular-socialista, há cerca de 300 parlamentares já inclinados a votar pelo afastamento de Dilma. Outros 115 manifestaram pela contrariedade da saída da petista. “Restam 50 votos para cada lado, ainda há muita gente indecisa. Mas temos tempo necessário para convencer os indecisos de que o impeachment é o melhor para o nosso País.”

Alex avaliou como positiva sua participação na comissão especial, destacando duas questões de ordem colocadas em debate durante os trabalhos: votação nominal pelo microfone na análise do relatório sobre o impeachment e impedimento da AGU (Advocacia-Geral da União) na defesa de Dilma. “O Grande ABC é extremamente politizado. Saio com o sentimento de dever cumprido, de ter trabalhado à altura da nossa região.”

O popular-socialista foi o primeiro nome da região a participar de uma comissão especial de impeachment – ninguém das sete cidades participou do processo de impedimento de Fernando Collor (PTB-AL). Ele foi o único deputado do PPS presente no bloco. “Não há o que se falar em golpe porque todos os preceitos constitucionais do impeachment estão presentes. As pedaladas fiscais são passíveis de impeachment.” (RR)

Maioria dos prefeitos da região é contra saída da petista

JÚNIOR CARVALHO

Quatro dos sete prefeitos do Grande ABC são contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Carlos Grana (PT, Santo André), Luiz Marinho (PT, São Bernardo), Donisete Braga (PT, Mauá) e Saulo Benevides (PMDB, Ribeirão Pires) disseram acreditar que a saída da petista do cargo poderá intensificar a instabilidade econômica do País. O prefeito Paulo Pinheiro (PMDB, São Caetano) chegou a se posicionar contrário ao impeachment no ano passado, mas mudou de ideia e quer a saída de Dilma. Chefe do Executivo de Diadema, Lauro Michels (PV) é rival declarado do PT, porém adota neutralidade sobre o impeachment. O mesmo ocorre com o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB).

“O caminho mais rápido para um processo de transição (da crise) é rechaçar o impeachment e o governo acelerar medidas de retomada da economia. O impeachment da presidente será um caminho mais sangrento para o País. Precisa ter crime de responsabilidade. Se não tem crime, é golpe”, disse Marinho, que ontem de manhã durante reunião do Consórcio Intermunicipal já previa possível derrota na comissão especial da Câmara. “Se a gente levar em consideração que houve pedaladas (fiscais) no governo do Lula, do Itamar (Franco), do (Fernando) Collor e do Fernando Henrique (Cardoso) e até hoje a Câmara não pautou essa discussão. As contas deles sequer foram analisadas. Por que questionam o governo Dilma? O que a presidente fez? Ela tem conta no Exterior? Ela roubou?”, questionou Donisete.

Já Saulo citou possível prejuízo nos repasses federais ao município caso Dilma deixe o governo. “Mesmo que seja o PMDB que assuma, acredito que (o impeachment) é negativo para os municípios que têm convênios com o governo”. (Colaborou Vitória Rocha)

Na hora da votação, Lula se reúne com artistas no Rio

No momento em que a comissão especial do impeachment decidia sobre a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participava de ato com artistas e intelectuais no Rio de Janeiro.

Batizado de ‘Cultura pela democracia’, o ato ocorreu nos Arcos da Lapa, no Centro do Rio, e reuniu músicos como Chico Buarque, Beth Carvalho e Tico Santa Cruz, além do ator Gregório Duvivier, o escritor Leonardo Boff e o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Em discurso inflamado, Lula voltou a criticar a divisão, segundo ele, entre governistas e brasileiros favoráveis ao impeachment de Dilma. “O Brasil não pode ser dividido entre aqueles que se acham mais brasileiros porque colocam uma camisa verde e amarela e aqueles que vestem vermelho. A gente não mede brasileiro pela cor da camiseta, mas pela vergonha na cara e pelo trabalho que a gente se dedica neste País. Eu não tenho vergonha de usar vermelho, porque simboliza minha corrente sanguínea. Quem tem sangue amarelo está com hepatite”, discursou o ex-presidente.

Lula também elencou nomes de quem, segundo ele, estão na tropa de choque do “golpe contra Dilma”. O ex-presidente citou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o vice-presidente da República, Michel Temer (ambos do PMDB).

Segundo os organizadores, a manifestação reuniu 50 mil pessoas. (JC)