Setecidades Titulo Legislação
Vizinhos de postos
temem a bagunça

Volta da permissão para vender bebidas alcoólicas nas
lojas de conveniência preocupa os moradores de Mauá

Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC
23/01/2012 | 07:00
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A volta das bebidas alcoólicas nas prateleiras das lojas de conveniência dos postos de combustíveis de Mauá desagradou moradores do município, principalmente aqueles que residem próximo a esses locais. O receio da população é que a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no dia 17, abra espaço para a volta da concentração de jovens nestes pontos e retorno da bagunça.

Apesar do primeiro final de semana de liberação ter sido tranquilo, em virtude da autorização ainda ser novidade, moradores da Avenida Portugal e entorno, no Jardim Pilar, preveem problemas. "Aqui a gente tinha muito assalto, barulho, até mesmo tiroteio", observa o comerciante Leandro Papa, 32 anos. Morador do bairro desde que nasceu, ele ressalta a preocupação com a possibilidade da volta dos carros com som alto e bagunça, já que as famílias ficam presas em suas casas com medo de roubos.

A proibição foi importante para diminuir o aglomerado de pessoas no posto de combustível instalado na via, segundo o aposentado Mauro Scaravelo, 56. "Esses postos se tornam ponto de encontro para bebedeira e uso de drogas", destaca. Segundo ele, que mora no bairro há mais de 20 anos, a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis só beneficia os donos dos estabelecimentos, por isso, tem esperança de que a Prefeitura de Mauá consiga reverter a situação.

LEGISLAÇÃO

A Prefeitura foi informada oficialmente a respeito da liminar na sexta-feira e, de acordo com o secretário de Segurança Pública de Mauá, Carlos Wilson Tomaz, realiza estudo que demonstre que a lei foi medida acertada e trouxe tranquilidade para as pessoas, a fim de recorrer da decisão. A liminar está sendo respeitada e a fiscalização foi suspensa.

O parecer do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no dia 17, considera a lei 4.640/11 inconstitucional. A decisão, que volta a permitir bebidas nos 39 postos de combustíveis de Mauá, foi tomada pelo relator Corrêa Vianna. Ele deu prazo de até 30 dias para que o Legislativo municipal preste esclarecimentos.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR comemorou a decisão por considerar que as lojas de conveniência não estavam sendo tratadas da mesma forma que outros estabelecimentos, como padarias e restaurantes.

SÃO CAETANO

Mauá foi a primeira cidade da região metropolitana de São Paulo a colocar em vigor lei sobre proibição de bebidas alcoólicas nos postos. São Caetano chegou a proibir a comercialização em setembro de 2011, mas, depois de quatro meses, flexibilizou a medida e passou a permitir a venda dos produtos até as 22h.

Para os moradores, a medida traz tranquilidade. "A gente sabe que a venda de bebidas propicia o encontro de jovens e a bagunça", comenta o engenheiro Samir Rodrigues, 32, morador do bairro Oswaldo Cruz. A opinião é compartilhada pela dona de casa Maria Aparecida da Costa, 61, que vive no bairro Santa Maria. "Posto de combustível só tem que vender produtos essenciais", justifica.




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