Os prefeitos do Grande ABC que assumiram em 1º de janeiro querem o governo Lula participando da Agência Metropolitana, uma proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para debater os problemas da Grande São Paulo. A iniciativa foi elogiada pelos novos comandantes municipais, que acreditam no fortalecimento do Consórcio Intermunicipal com a criação do novo órgão.

Com o suporte da Emplasa, a Agência Metropolitana deverá reunir os 39 municípios da Grande São Paulo para discutir e elaborar políticas conjuntas de desenvolvimento regional, entre outras atribuições. O projeto da Agência Metropolitana deverá passar pela Assembléia Legislativa e tem semelhanças com a estrutura do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que, mesmo com resultados não muito expressivos, pode fazer a diferença na participação da região. Não há previsão, entretanto, da participação de representantes do governo federal no órgão, mesmo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tendo criado o Ministério das Cidades para discutir políticas voltadas para as regiões metropolitanas.

Como a União é quem detém boa parte dos recursos destinados aos municípios por meio de convênios, os novos prefeitos acreditam que um representante do governo federal tem de ter um assento no fórum de debates metropolitano.

Fonte de recursos – Para William Dib (PSB), prefeito reeleito de São Bernardo, a Grande São Paulo, com mais de 18 milhões de habitantes concentrando quase 20% do PIB (Produto Interno Brasileiro), tem de ter atenção especial de Brasília. "O Estado de São Paulo é a locomotiva do Brasil e a Grande São Paulo é a locomotiva paulista. Todas as políticas públicas aqui implantadas e discutidas interessam ao país."

Dib, que sempre colocou a integração regional entre as prioridades de sua administração, acredita que a criação da Agência Metropolitana será um salto de qualidade na discussão e na solução conjugada de recursos. "Será o fórum adequado para elaborar propostas nas áreas de segurança, recursos hídricos, enchentes, saúde, educação e transporte público."

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), outro entusiasta da integração regional, afirma que a regionalidade tem de ser encarada como uma prioridade das sete cidades e que a Agência Metropolitana vai reforçar esse conceito. Assim como Dib, Auricchio acredita que o governo federal precisa participar das discussões, já que Brasília é a fonte de financiamento de muitos projetos. "O governo federal é responsável por grandes políticas estruturais, assim como o governo estadual, em sua esfera. Tenho uma visão regionalizada para somar e se complementar. Não tem de haver polarização, mas cooperação."

Para que o Grande ABC aproveite a Agência Metropolitana, Auricchio bate na tecla da experiência da região no Consórcio, com as sete prefeituras indicando caminhos a serem trilhados pela metrópole. "O exemplo das PPPs (Parcerias Público-Privadas) são um exemplo de política que pode envolver todas as esferas do poder público no Brasil. Todos têm a ganhar."

Atraso – A Agência Metropolitana é bem-vinda, mas chega com muito atraso, na opinião de José de Filippi Júnior (PT), prefeito reeleito de Diadema. Só que, sem a presença do governo federal, poderá ter menos impacto. Para ele, a participação do governo federal na Agência Metropolitana será fundamental, mas não deverá atuar necessariamente em tempo integral, e pode ser "um ator que entrará a qualquer momento. Tenho certeza que o governador ou os prefeitos podem chamar, pois vamos precisar das três instâncias de governo para fortalecer a principal região metropolitana e criar novos mecanismos de estrutura pública institucional", comentou.

Apesar de não conhecer integralmente a proposta do governo, Filippi acredita que a agência metropolitana deverá fortalecer o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC em vez de enfraquecê-lo. A experiência do consórcio poderá ser um facilitador no projeto do governador do Estado, já que o órgão regional do ABC será referência de erros e acertos, e vai continuar tendo o mesmo papel e função, afirma o prefeito de Diadema.

João Avamileno (PT), prefeito reeleito de Santo André, vê na Agência Metropolitana uma excelente oportunidade para estreitar o relacionamento com os governos estadual e federal. Por isso, não concebe a criação da instituição sem que a União tenha uma cadeira no fórum de debates. "Acho que tem que ter espaço para todos segmentos governamentais, em todas as instâncias: federal, estadual e municipal. A idéia é boa e pode modificar bastante a forma de os municípios se relacionarem entre si e com o Palácio dos Bandeirantes. E o melhor, com o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal, que certamente influenciou na criação da Agência."

Mais ajuda – Para Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, as menores do Grande ABC, a Agência Metropolitana pode ser uma forma de conseguir mais auxílio de municípios maiores e de estreitamento de relações com o Palácio dos Bandeirantes. Adler Kiko Teixeira (PSDB), prefeito de Rio Grande da Serra, enxerga na nova instituição uma oportunidade para explicitar os problemas das cidades menores, quase todos decorrentes e derivados de deficiências macrorregionais das metrópoles.

Kiko defende o envolvimento e participação total do governo federal, já que os problemas metropolitanos, como segurança e transporte, não podem ser resolvidos individualmente porque afetam todas as cidades de uma região. "Acredito que a participação do governo federal na Agência Metropolitana somaria esforços, como ocorre no Consórcio (Intermunicipal), onde há acordos firmados com o governo do Estado e com o governo federal. Toda parceria é importante."

Clóvis Volpi (PV), novo prefeito de Ribeirão Pires, é mais cauteloso na avaliação da Agência Metropolitana. Considera um avanço e um fórum interessante de debates sobre problemas comuns, mas se preocupa com a questão da criação de um fundo de investimento previsto pelo órgão. "Preciso conhecer o projeto por inteiro antes de cravar a participação da cidade. Qual será o retorno que a cidade terá?" Sobre a participação da União, crê que Brasília será envolvida sempre que houver discussões macroestruturais.

Contramão – O órgão de integração da Grande São Paulo só não agradou ao prefeito-tampão de Mauá, vereador Diniz Lopes (PL). No cargo por conta da indefinição da Justiça Eleitoral na disputa entre Márcio Chaves (PT) e Leonel Damo (PV), o prefeito temporário teme o esvaziamento do Consórcio Municipal, "que já está consolidado e enraizado no ABC".

Para ele, a Agência Metropolitana pode diluir a participação dos sete municípios, independente da participação do governo federal. Entretanto, se a instituição for criada, Diniz garante que estará presente representando Mauá, assim como fará dentro do Consórcio. "Tenho de participar das reuniões para defender os interesses do município."