O Grande ABC conta agora com um serviço exclusivo para denúncias de LGBTfobia. Uma ouvidoria foi inaugurada na sexta-feira pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, e é a primeira iniciativa do gênero a ser implementada no Estado. Até o ontem nenhuma denúncia havia sido registrada nos locais destacados pelas cidades . 

Presente nos sete municípios da região, a ouvidoria tem como objetivo oferecer acolhimento e escuta para os denunciantes, e receberá queixas com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids). 

Antes do lançamento, foi aplicado um treinamento em dois servidores públicos de cada município sobre a metodologia de atendimento que deverá ser aplicada nos espaços de denúncia. O coordenador do GT (Grupo de Trabalho) LGBT do Consórcio e coordenador de Políticas de Cidadania e Diversidades de Diadema, Robson de Carvalho, 42 anos, reforça a importância da capacitação que foi promovida pelo colegiado de prefeitos. “As ouvidorias das cidades são espaços de participação aberta para sociedade, seja por meio presencial ou eletrônico. Os atendentes irão receber e responder às manifestações da comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Queer, Intersexo e Assexuais). com foco no acolhimento, respeito e escuta qualificada”, explica Carvalho. 

A ouvidoria foi viabilizada em 2020 com o objetivo de descentralizar o recebimento de denúncias referentes à população LGBTQIA+ na região – antes às queixas eram realizadas em diferentes órgãos públicos das cidades, além da DDD (Delegacia da Diversidade) on-line, do governo estadual. 

As denúncias serão encaminhadas para a Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficará responsável pelo andamento de cada processo.

O coordenador do GT do Consórcio explica que um dos principais objetivos da criação das ouvidorias municipais é diagnosticar os locais mais violentos de cada cidade para que as administrações possam propor políticas públicas de  combate a violência por orientação sexual ou identidade de gênero. “Além de acolher a população, também iremos mapear as informações recebidas para poder identificar focos de agressão e assim propor medidas de enfrentamento contra violência”, finaliza o coordenador.