O registro de crimes de estupro no Grande ABC cresceu 11,02% entre janeiro e julho de 2021, em comparativo com o mesmo período do ano passado. Já o Estado de São Paulo registrou aumento de 18,89%, enquanto houve queda de 12% nos registros da Capital. Os números foram obtidos pelo Diário a partir da plataforma “Sou da Paz Analisa”, do Instituto Sou da Paz, que utiliza dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) e das corregedorias das polícias Civil e Militar do Estado.

Diadema é o município da região com o maior aumento percentual do número de registros (32,5%), seguida por Santo André (32,25%) e São Bernardo (6,8%). Já as demais cidades apresentaram queda. Ribeirão Pires teve redução de 22,23% nos registros de estupros, acompanhada por São Caetano (-21,43%), Rio Grande da Serra (-12,5%) e Mauá (-2,39%).

Em números absolutos, Diadema teve 53 registros entre janeiro e julho deste ano, contra 40 no mesmo período de 2020; Santo André, 82 contra 62; e, São Bernardo, 94 contra 88. Já Ribeirão Pires teve 14 registros de estupro contra 18 no período anterior; São Caetano, 11 contra 14, Rio Grande da Serra, 7 contra 8; e Mauá, 41 contra 42. O Grande ABC teve total de 302 registros entre janeiro e julho de 2021, contra 272 no mesmo intervalo do ano passado.

Especialistas avaliam os números como preocupantes e como demonstração de que ainda há uma cultura persistente na sociedade que incentiva a violência sexual.

Ana Flávia Messa, especialista em segurança pública da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que a pandemia teve um impacto no registro de ocorrências. “As medidas de restrições sanitárias implicaram em confinamento, o que acabou gerando o aumento do isolamento das mulheres com parceiros violentos, separando-as das pessoas e recursos que podem melhor ajudá-las”, avalia.

Para a especialista, houve um aumento considerável no número de registros no Grande ABC e são necessárias políticas públicas sustentáveis a longo prazo para impulsionar uma redução. “A boa administração pública exige respeito à dignidade humana, com neutralização da situação de desequilíbrio de gênero, como parte da singularidade humana em respeito ao desenvolvimento de suas capacidades e potenciais”, defende.

Carlos Augusto Pereira, especialista em segurança pública e pesquisador do Seviju (Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça) da UFABC (Universidade Federal do ABC), lembra que já é comum que muitas mulheres tenham receio em denunciar o crime de estupro por conta da falta de atendimento policial humanizado, assim como pelo risco de retaliação do agressor. “Para que isso não acontecesse mais, os órgão públicos de segurança deveriam ter um cuidado maior no atendimento”, afirma, sobre a necessidade de haver mais profissionais mulheres para receberem as denúncias.

Pereira avalia também que a dificuldade de denunciar é grande entre as mulheres de bairros mais pobres. “Têm mais dificuldade ainda por medo do marido, do companheiro, do agressor. Existem inclusive mulheres que chegam a relatar (o estupro) meses depois . O medo delas é fazer a denúncia e o denunciado cometer um crime de homicídio. Elas têm a vergonha também de expor a situação”, acrescenta.

Entretanto, David de Siena, coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), pondera que é preciso ter cautela ao analisar os números. “Os registros de estupros historicamente vêm crescendo, mas não dá para saber se há um aumento de crimes ou dos registros. Agora é possível (desde abril do ano passado) fazer os registros pela delegacia eletrônica”, ressalta.

O especialista afirma que fatores sazonais podem influenciar nos aumentos. “Já teve semestre em Rio Grande da Serra no qual tinham muito mais casos em comparação a outras cidades. Como são poucos casos, distorções podem ocorrer também. Se uma cidade tinha um caso e depois passa a ter dois casos, teremos 100% de aumento, por exemplo.”

Estupro de vulneráveis representa maior parcela

O Grande ABC também teve um aumento de 12,25% no número de registros de estupros de vulnerável. O crime ocorre quando há conjunção carnal ou ato sexual contra menores de 14 anos. O Estado registrou crescimento de 14,89% entre janeiro e julho de 2021, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Já a Capital teve um aumento de 5,27%.

Ao todo, houve 229 registros no Grande ABC, o que representa 75,82% do total de estupros. Diadema teve um aumento de 25% nos casos registrados, seguida por São Bernardo (21,42%), Santo André e Mauá (7,64%). São Caetano se manteve estável. Rio Grande da Serra, por sua vez, teve queda de 28,58%, seguida por Ribeirão Pires (-25%).

Em números absolutos, Diadema teve 40 registros entre janeiro e julho deste ano, contra 32 no mesmo período de 2020. São Bernardo teve 68 contra 56; Santo André, 60 contra 51; e Mauá, 35 contra 33. São Caetano manteve o patamar de nove registros. Rio Grande da Serra teve cinco registros contra sete no período anterior; e, Ribeirão Pires, 12 contra 16.

Ana Flávia Nessa, especialista em segurança pública da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que a pandemia apenas aumentou a vulnerabilidade dos jovens ao crime de estupro. “Há nítida dificuldade de a criança ou adolescente reconhecer e denunciar a violência de que ela está sendo vítima, por medo, por ser pessoa ainda em desenvolvimento, sem uma plena capacidade racional de refletir e pensar o mundo, tomando consciência das situações que vivencia”, explica.

Ana defende a educação como uma forma de combater essa modalidade de violência sexual. “A eficaz forma é com medidas que visem propiciar às crianças e adolescentes conteúdo e treinamento para que possam identificar previamente e prevenir situações de violência intrafamiliar e abuso sexual”, declara.

Carlos Augusto, especialista em segurança pública e pesquisador do Seviju (Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça) da UFABC (Universidade Federal do ABC), lembra que o isolamento social na pandemia aumentou o tempo de convivência de crianças e adolescentes com possíveis agressores. “Esses casos de estupro de vulnerável estão dentro do seio familiar. (O agressor) É o padrasto, pai, tio, primo, irmão mais velho, vizinho. A permanência dessas pessoas mais dentro de casa as deixam vulneráveis”, alerta.