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Procuradoras da Anaconda reagem e questionam PF
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04/12/2003 | 00:15
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A Procuradoria da República reagiu nesta quarta-feira à recomendação da Polícia Federal (PF) sobre a "necessidade de se apurar a conduta de membros do Ministério Público Federal (MPF) que tinham atuação perante os juízes investigados". Em nota oficial, as procuradoras regionais Ana Lúcia Amaral, Janice Ascari e Luiza Cristina Frischeisen sustentam que "causa estranheza que as afirmações da PF tenham sido oficialmente lançadas num relatório sem que atos específicos tenham sido apontados e tampouco tenham sido realizadas investigações neste sentido, quer pelos membros do MPF responsáveis pelo processo penal, quer pelos policiais envolvidos na investigação".

As procuradoras alertam que "o processo encontra-se sob segredo de Justiça" e que o MPF não aprova nem compactua "com divulgação indiscriminada de dados" da Anaconda.

Delegados da PF destacaram que "causa estranheza que várias decisões (dos juízes Rocha Mattos, Casem e Ali Mazloum) de arquivamento, absolvição e condenações com penas insignificantes foram prolatadas com o aval ou cômoda aquiescência do representante da instituição que tem o dever constitucional de zelar pela correta e fiel aplicação da lei".

As procuradoras anotaram que "não há registro de que os responsáveis pelas declarações tenham comparecido às varas federais para manusear e analisar todos os processos criminais arquivados e em andamento, única diligência que efetivamente os autorizaria a essa conclusão além da realização de correição extraordinária nas 1ª, 4ª e 7ª Varas, providência, aliás, já requerida em 21 de outubro pelo MPF ao corregedor-geral do Tribunal Regional e que encontra-se pendente de apreciação". Elas observaram que "não consta que o relatório tenha sido enviado ao corregedor-geral do MPF".

Na agenda de César Herman — policial preso — a PF achou anotação sobre encontro com o procurador Sílvio Luís Martins de Oliveira. O procurador afirmou que "nunca manteve qualquer contato, pessoal ou telefônico, com o denunciado".




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