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Vão mudar as regras sobre os animais silvestres no país. Abrir um criadouro desses bichos deve ficar mais simples, assim como ter animais de estimação. A partir de segunda-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) abre uma consulta pública sobre criação, manutenção em cativeiro, comércio, abate, beneficiamento, importação e exportação de animais da fauna nativa do Brasil.
O objetivo da consulta é elaborar uma nova instrução normativa, que reúna num só documento as regras que hoje estão dispersas em 14 instrumentos legais. Também poderá haver mudanças nas normas em vigor. O documento orientador da consulta estará disponível para quem quiser dar sugestões no endereço www.ibama.gov.br até 18 fevereiro.
Segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello, o principal objetivo da nova regulamentação é desburocratizar os processos de abertura e gestão de criadouros de animais silvestres. “Hoje a abertura de um estabelecimento legalizado pode demorar até dois anos”, diz Mello.
Para isso, a idéia é usar a Internet. A partir de abril, a maioria dos procedimentos para a abertura de novos criadouros poderá ser feita por esse meio. Também pela Internet, o Ibama poderá controlar e saber o que está acontecendo em cada um dos 2.236 estabelecimentos que lidam com fauna silvestre no Brasil.
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