Menos de um quinto das escolas públicas do Grande ABC, sejam elas sob responsabilidade das prefeituras ou do governo estadual, possuem condições adequadas de acessibilidade para receber alunos. Levantamento do Diário com base no Censo da Educação Básica de 2015, o mais recente, indica que, dos 808 prédios existentes entre as sete cidades, apenas 135 oferecem estrutura com rampas de acesso, corrimão ou elevador e sinalização podotátil para deficientes visuais, por exemplo. Vale lembrar que ao menos 20,3 mil estudantes do Grande ABC têm algum tipo de deficiência, o correspondente a 3,69% do total de matrículas.

Embora tenha sido observado avanço em relação aos números de 2010, quando apenas 2,48% das unidades de ensino estavam aptas a receber estudantes com deficiência – o que corresponde a 19 das 764 escolas existentes à época, o cenário é preocupante. Isso porque uma das estratégias da meta 7 do PNE (Plano Nacional da Educação) – lei 13.005/14 –, relacionada à infraestrutura, determina que todas as escolas públicas de Educação Básica garantam a acessibilidade às pessoas com deficiência até 2024.

Entretanto, municípios e Estado já descumprem a lei 10.098/10, que dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos. Conforme a determinação, os edifícios devem dispor de ao menos um banheiro acessível e estarem livres de barreiras arquitetônicas.

Entre as sete cidades, São Bernardo foi a que mais avançou na questão da acessibilidade nas escolas entre 2010 e 2015, tendo em vista aumento de 14 para 50 o número de unidades adaptadas. O município é seguido por Santo André, que ganhou 27 prédios acessíveis no período (veja mais na arte abaixo).

Na comparação entre a estrutura ofertada pelas redes municipal e estadual, a diferença é pequena. Das 341 unidades de ensino existentes sob responsabilidade do governo do Estado, apenas 70 estão adaptadas (20,52%). Já entre os 467 prédios administrados pelas prefeituras, somente 65 apresentam condições ideais de acessibilidade, o correspondente a 13,91%.

PREJUÍZOS

Não ofertar unidade de ensino acessível significa privar o estudante com deficiência de utilizar todos os ambientes da escola, ressalta a professora do curso de Pedagogia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Cintia Pataro. “No dia a dia a gente acaba fazendo adaptações, como colocar o aluno cadeirante em sala no térreo. Infelizmente, não temos como esperar pelas melhorias de infraestrutura, como instalação de rampas, elevador, que dependem de verba e demandam tempo”, observa.

Administrações destacam ações para avançar

As prefeituras e o Estado destacaram atender toda a demanda de estudantes com deficiência na rede pública, embora ainda não ofereçam condições físicas ideais em 100% das unidades de ensino.

Santo André ressaltou que 83% das escolas sob gestão municipal possuem acessibilidade. Além disso, o Paço diz realizar adequações necessárias nas unidades não acessíveis com objetivo de tornar a frequência do aluno possível.

Em São Bernardo, o esperado, conforme a Prefeitura, é que todas as escolas tenham estrutura adaptada até o fim de 2020. Hoje, 60% das unidades municipais atendem alunos com deficiência física, mental ou intelectual.

Mauá lembrou que tem até 2025 para cumprir a meta de acessibilidade total nas escolas, segundo o Plano Municipal de Educação.

Ribeirão Pires destacou que firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para que todas as unidades sejam acessíveis em prazo de três anos. Já Rio Grande da Serra ressaltou preocupação com o tema, mas não informou prazos e projetos.

Diadema e São Caetano não se pronunciaram a respeito do tema. A Secretaria Estadual da Educação diz ter firmado TAC com o Ministério Público em 2014 para que todas as unidades estejam plenamente acessíveis em um prazo de 15 anos. Na região, 64 obras estão em fase de projeto para acessibilidade.