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Velloso cobra providências de FHC sobre teto salarial


Do Diário do Grande ABC

29/09/1999 | 18:43


As negociaçoes para a fixaçao do teto salarial do funcionalismo público provocaram nesta quarta-feira um novo desentendimento entre o Executivo e o Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, disse que está cansado de ver as declaraçoes desmentidas pelo porta-voz da Presidência da República, Georges Lamazière.

"Se eu conversar qualquer outra coisa com o presidente Fernando Henrique Cardoso e o porta-voz colocar em dúvida, vou agir de outra forma", ameaçou Velloso. O presidente do Supremo afirmou que Fernando Henrique tem de tomar alguma providência para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.

No caso mais recente, ocorrido nesta terça, depois de Velloso comunicar aos juízes que o governo estudaria uma soluçao emergencial para a categoria, o porta-voz afirmou que Fernando Henrique nao tinha falado em soluçao emergencial. Antes disso, Velloso tinha dito que o presidente da República concordava com o teto em R$ 12.720,00, mas o porta-voz negou. Naquele episódio, o presidente do Supremo afirmou ter telefonado para Fernando Henrique e para o secretário-geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira, reclamando. "É muito feio discutir e, depois, dizer que nao foi discutido", afirmou Velloso. "Já estou perdendo a paciência." Uma nova informaçao divulgada nesta quarta por Velloso pode provocar mais desentendimentos entre os poderes. Ele disse que, segundo Ferreira, o teto salarial em R$ 12.720,00 mil traria para os cofres públicos uma economia de R$ 150 milhoes. Recentemente, o Palácio do Planalto divulgou um estudo no qual se constatou que a fixaçao do maior salário do funcionalismo nesse patamar provocaria um aumento anual de R$ 224 milhoes nos gastos com a folha de pessoal.

Velloso voltou a dizer nesta quarta que, durante jantar ocorrido na segunda-feira (27), no Palácio da Alvorada, houve uma convergência de pensamento no sentido de restabelecer-se um teto salarial para cada um dos poderes. Segundo ele, esse teto poderia incluir vantagens pessoais.

No caso dos ministros do Supremo, os vencimentos somados às vantagens podem chegar a R$ 12.720,00 mil.

A fixaçao de um único teto para todo o funcionalismo público foi prevista na reforma administrativa. Apesar de ter passado mais de um ano, o princípio nao entrou em vigor justamente por causa da falta de consenso dos chefes dos três poderes e da Câmara sobre qual seria o valor desse teto.



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