Recentemente a Justiça do Trabalho do Brasil condenou uma associação que gere hospitais e escolas a indenizar em R$ 120 mil um funcionário, solteiro, homossexual, que obteve o direito à licença-maternidade e estabilidade depois de ter um filho por meio do processo de surrogacy, ou barriga de aluguel, como é popularmente conhecido no Brasil.

O médico indenizado contratou a realização do serviço no Exterior, em país onde o procedimento é legal e regulamentado. Ele foi demitido depois de informar à instituição em que trabalhava que tiraria licença para acompanhar o nascimento e os primeiros meses de vida do filho.

Por meio do processo de surrogacy uma mulher saudável se dispõe a gerar o bebê de um casal ou de pessoa que não possa conceber filho biológico por vias naturais. No entanto, a surrogate (dona da barriga de aluguel) nunca tem ligação genética com a criança. Sua gestação se dá por meio do processo de fertilização in vitro, usando gametas (espermatozoide e óvulo) dos futuros pais ou de bancos de doadores.

A decisão de reconhecer o pai como único guardião responsável pelo bebê abriu novo precedente na Justiça brasileira e confirmou a importância de englobar e acolher novos conceitos de família ao direito. A expressão socioafetividade foi utilizada de maneira pioneira em 1992, pelo jurista Luiz Edson Fachin, em seu livro Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida. Essa palavra resume o que é realmente necessário para ser pai ou mãe.

Para ter filho não é preciso ter orientação sexual definida, muito menos relacionamento ou certidão de casamento. Ter o mesmo DNA do bebê também é opcional.

É preciso muita coragem para encarar todos os desafios que essa ‘profissão’ traz. É trabalho árduo e eterno, 24 horas por dia, sete dias por semana, sem folga. Férias? Nem pensar! Muito menos remuneração financeira. Pelo contrário. Há muitas despesas.

Para ser pai ou mãe é preciso amor e dedicação incondicionais e há outros tipos de recompensa. Participar ativamente da vida e do processo de formação de caráter de outro ser humano pode ser aventura incrível e talvez a mais louca de todas. Com muitos percalços, dúvidas, incertezas e inseguranças. Mas com a certeza de que tudo valerá a pena no fim.

Todos os indivíduos têm o direito individual e intransferível de decidir se querem ou não exercer a parentalidade. Gênero, orientação sexual, profissão, muito menos a Justiça devem ser barreiras. Para aqueles que querem ser pais ou mães, são muitas as possibilidades de viabilizar a realização deste sonho. Não desistam!

Roy Rosenblatt-Nir é CEO mundial da agência de surrogacy Tammuz. 

PALAVRA DO LEITOR

Corrupção

Ao ler a missiva do meu conterrâneo Vanderlei A. Redondo (Cena Política, ontem) fiquei a refletir situação vigente na contemporaneidade, que tenta inculcar a ideia de que a corrupção tornou-se sistêmica somente após os nefastos anos da ditadura (1964-1985), principalmente nos anos que foram eleitos governantes do PT. Não sou regente de história, mas lembro o que aprendi, no tempo dos bancos escolares, que quando éramos colônia do reino distante além-mar (1500-1822) havia contrabando de ouro camuflado, muitas vezes nos santinhos do pau oco. Também lembro do político Adhemar de Barros, que era conhecido como rouba, mas faz, do Paulo Salim Maluf, da construção do Minhocão, da Ponte das Águas Espraiadas. Aproveito o ensejo para indagar: para qual bolso foi o ouro da campanha Doe Ouro Para o Bem do Brasil? O conhecimento e a imparcialidade acima de tudo.

João Paulo de Oliveira

Diadema

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo tribunal Federal), com relação à atuação da Lava Jato, disse que operação ‘é organização criminosa’. Desbaratar corrupção é difícil e quem deveria apoiar os justiceiros pelo brilhante desempenho na caça aos corruptos, critica. Não dá para entender. Afinal, de que lado Gilmar Mendes está? Da lei ou da bandidagem?

Humberto Schuwartz Soares

Vila Velha (ES)

Bolsonaro – 1

A minha vida profissional, trabalhando sempre na área de recursos humanos, ensinou-me que quando o subordinado merecer ser chamado atenção, sempre deve ser em lugar onde esteja apenas o chefe e o subordinado. De outro lado, quando o subordinado merecer elogio, deve ser feito em público, na área de trabalho do subordinado. Presidente Bolsonaro, o senhor já contrariou esse procedimento, fazendo críticas de forma indireta, colocando grandes profissionais com longa folha de serviços à Nação brasileira, sabe lá por quais razões políticas, em maus lençóis por terem contrariado vossa excelência. Presidente, sou seu eleitor e tenho esperança de que o senhor pense mais no Brasil. Será que sua assessoria de impressa não é capaz de orientá-lo ao falar em público, sem prejudicá-lo quando está falando com o coração? É extremamente triste continuar vendo esse comportamento. Observe melhor seus ministros, muitos no cargo apenas devido a razões políticas e sem a devida competência para o cargo.

[osé Carlos Belotto

Santo André

Bolsonaro – 2

Não satisfeito em ter beneficiado 102 pessoas com algum parentesco, desde 1991, ou seja, 28 anos e sete mandatos, ter ‘desembolsado’ R$ 65 milhões do nosso dinheiro para pagar esse pessoal, e ter colocado os três filhos no mesmo caminho, agora vem defender tortura e torturador. E, ainda, perguntado ontem se é possível o País crescer com a preservação e combater a poluição ambiental, ele respondeu o seguinte: ‘É lógico que sim. É só você deixar de comer menos (sic) um pouquinho. Quando se fala em poluição ambiental, é só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também’. O que dizer desse cidadão? Tudo isso o faz se distanciar da raça humana.

Paulo Ricardo Berttollatto

Diadema

Odontológico

Será que o prefeito Paulo Serra ou seu secretário de Saúde Márcio Chaves Pires já sentiram dor de dente cariado e com problemas de canal? Faço a pergunta depois de ler a vergonhosa – para a Prefeitura – reportagem neste Diário com o título ‘Pacientes aguardam quatro meses por dentista’ (Setecidades, ontem). Em parte até concordo com o prefeito, de efetuar os procedimentos de compras dentro da legalidade. Mas é preciso que a legislação seja aperfeiçoada no sentido de dar poderes ao gestor, de fazer compras, por exemplo, na área da saúde pública, antes que o estoque chegue a seu final para que pacientes não fiquem sofrendo. Se o equipamento quebra, quanto tempo os pacientes terão que passar sofrendo dor de dente até que o mesmo seja consertado ou trocado? Se já não bastasse as longas filas de espera para consulta médica e cirurgias com especialista pelo SUS (Sistema Único de Saúde), agora surge esse sério problema da saúde bucal. E logo em Santo André, cuja Prefeitura tem um dos maiores orçamentos da região.

Arlindo Ligeirinho Ribeiro

Diadema