O governo federal adotou novas medidas para estimular a economia. Dentre elas, a desoneração de impostos que vai causar um corte de R$ 3,208 bilhões nas receitas da União em 2010. As medidas foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, em Brasília, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai receber um reforço de R$ 80 bilhões para financiar o setor produtivo entre 2010 e 2011. As atividades prioritárias a serem atendidas, segundo Mantega, são as de infraestrutura econômica e social, bens de capital, exportações, inovação, ciência e tecnologia.

Essa linha de crédito concedida ao banco terá juros definidos pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), fixada em 6% ao ano. Em 2009, o governo já realizou aporte de R$ 100 bilhões ao BNDES.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a ampliação do limite do cartão do banco de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Segundo ele, hoje existem 250 mil cartões ativos, beneficiando 95 mil empresas. Os juros do cartão BNDES são de 9% ao ano.

De acordo com Coutinho, outra medida permitirá que o Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos) empreste recursos a empresas brasileiras no Exterior, a partir do credenciamento de bancos nos países interessados, principalmente da América Latina e da África.

O objetivo da medida é oferecer crédito em condições competitivas para a comercialização externa de bens e serviços nacionais na fase pós-embarque, com prazos de até cinco anos.

Segundo Coutinho, na Argentina os entendimentos estão praticamente concluídos com o Banco Itaú.

Outro benefício é a criação da Letra Financeira, instrumento que vai permitir aos bancos, que hoje são proibidos de emitir debêntures, captar recursos de longo prazo. O objetivo é que as instituições financeiras ajudem o BNDES na concessão de financiamentos longos às empresas. Porém, a medida ainda necessita da regulamentação do CMN (Comitê Monetário Nacional).

DESONERAÇÃO - Mantega anunciou ainda a desoneração de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e imposto de importação sobre bens e serviços ligados ao refino de petróleo e à indústria petroquímica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A intenção do governo é estimular a implantação de refinarias nessas regiões e incentivar investimento e processamento de petróleo no País. Segundo o ministro, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 1 bilhão com a medida.

A geração de energia renovável também vai ser beneficiada. O governo decretou desoneração permanente do IPI para aerogeradores utilizados em usinas eólicas.

Como o Brasil é um dos países mais atrasados neste tipo de produção energética, o intuito é estimular o crescimento da fabricação destes equipamentos no País. Com a desoneração, Mantega estima que a arrecadação federal vai diminuir R$ 89 milhões em 2010.

O governo anunciou ainda que será feito um novo empréstimo para o FMM (Fundo da Marinha Mercante), no valor de R$ 15 bilhões, para financiar embarcações e plataformas de perfuração.

Incentivos barateiam computadores; vendas devem crescer

O anúncio da série de incentivos fiscais feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, trouxe fôlego ao segmento de informática. Segundo Henrique Barbato, presidente da Abimee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a venda de computadores deve aumentar cerca de 10% em 2010.

O ministro anunciou a ampliação da Lei do Bem - desoneração do PIS e da Cofins incidentes na venda dos computadores com valor de até R$ 4.000 - por mais três anos. O incentivo acabaria no fim deste mês. Com o anúncio, as redes varejistas estão otimistas.

O Walmart prevê incremento de 30% a 35% na comercialização de itens do setor de informática em 2010. O Grupo Pão de Açúcar espera aumento de 20% na venda de computadores até o fim do ano. A Coop (Cooperativa de Consumo) prevê alta de até 30%. "O incentivo, aliado ao início da banda larga popular (projeto que deve começar em fevereiro e comercializa internet a R$ 29,90 por mês) devem aquecer o mercado em 2010", afirma o gerente de compras bazar-eletro, Edson Rodrigues. A Coop registrou crescimento de 15% na comercialização de computadores entre janeiro e novembro deste ano.

Para o presidente da Abinee, a medida do governo proporciona condições de igualdade no mercado e deixa os computadores 10% mais baratos. "Com isso, é possível combater o mercado cinza (quando o consumidor opta por comprar computadores montados). É bom para a indústria que pode vender mais, para o cliente que adquire produto com nota fiscal e garantia e para o governo que aumenta a receita", justifica Barbato.

Para aquecer o mercado, a estimativa do ministro Mantega é que o governo deixe de arrecadar R$ 150 milhões em 2010. O ministro também anunciou a isenção de tributos para a compra de computadores pela rede de ensino pública. Segundo ele, o governo está retirando a incidência do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre os insumos importados. O BNDES também emprestará até R$ 650 milhões para prefeituras e estados comprarem computadores.

"O resultado disso deve ser a continuação do crescimento na produção e nas vendas de computadores, ampliando, com isso, o acesso da população à tecnologia da informação", define o presidente da Abinee.

Com a medida, o governo deixará de arrecadar outros R$ 1,6 bilhão em 2010.

REGIÃO - A possibilidade de adquirir computadores com valores que devem variar entre R$ 450 e R$ 500 não atraiu os municípios da região. Somente Ribeirão Pires afirmou que a aquisição das máquinas está em estudo.

A Prefeitura de São Bernardo informa que o município não tem planos de comprar novos computadores, pois as aquisições de equipamentos para 2010 e 2011 foram realizadas.

Santo André destaca que todas as escolas da rede municipal já possuem computadores e não há nenhuma compra planejada. São Caetano informa que a prefeitura renovou contrato com empresa para locação de computadores.

Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra não retornaram o contato da reportagem. (Michele Loureiro)

Máquinas e equipamentos têm benefícios renovados

No pacote de medidas anunciado ontem pelo ministro Guido Mantega, um dos setores mais prejudicados pela crise econômica, o de máquinas e equipamentos, ganha fôlego extra com a prorrogação de benefícios que terminariam neste mês.

O financiamento para a compra de bens de capital com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Finame, manterá os juros de 4,5% ao ano para serem pagos em até dez anos - sendo dois de carência - até 30 junho de 2010.

"Juros a 4,5% por ano são praticamente inexistentes, fazem somente o papel da correção monetária", analisa José Gascon Hernandez, diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Diadema.

Normalmente, o crédito tem juros na casa dos 25% ao ano e prazo de pagamento em cinco anos, sendo um de carência. O máximo de financiamento para o setor são R$ 44 bilhões - do total de R$ 80 bilhões.

Segundo a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), o crédito foi fundamental para o setor, já que o volume de aprovações do BNDES teve alta de 53,4% durante o mês outubro. No total, o banco aprovou R$ 1,43 bilhão, contra R$ 933 milhões de setembro. Resultado que deve se refletir no faturamento da indústria de máquinas no fim do ano.

Outro ponto positivo para o segmento foi a manutenção da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de itens como: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais e partes de vários tipos de máquinas e equipamentos. O benefício segue, igualmente, até 30 de junho. O governo federal estima que deve haver desoneração de R$ 369 milhões em 2010.

Na avaliação de Gascon, as medidas são fundamentais para a reposição de equipamentos e modernização dos parques, além de gerar investimento. "Nunca deveria ser cobrado IPI para a compra de bens de capital, pois isso implica geração de emprego." (Soraia Abreu Pedrozo)