Os dois adolescentes, atualmente com 17 anos, cumprem uma pena de oito anos de prisao, por ter seqüestrado e espancado até a morte, o pequeno James, de dois anos, antes de abandonar seu corpo numa via férrea, perto de Liverpool.

Ambos foram condenados a uma pena ``pelo tempo que desejar Sua Majestade' (de duraçao indeterminada) ao final de um processo sumário.

A corte considerou que Robert Thompson e Jon Venables nao puderam se defender plenamente no processo, por serem crianças, o que é contrário a um processo justo, que consta no artigo 6 da Constituiçao.

A Corte outorgou 18 mil libras a Robert Thompson e 32 mil libras a Jon Venables por gastos. Os dois nao haviam formulado nenhuma demanda por danos morais.

Os juízes europeus de Estrasburgo consideraram que seu processo constituiu um ``tratamento desumano e degradante', proibido pela convençao européia dos direitos humanos, como alegaram os adolescentes.