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Eleitos querem abrir portas do Consórcio
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
29/11/2004 | 10:01
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A proposta de abertura das reuniões entre os prefeitos no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC - fechadas à imprensa, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada - provoca claro racha na entidade. Se depender dos prefeitos eleitos de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), e de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), as reuniões a partir do ano que vem terão de ser abertas à participação externa e não mais um ambiente exclusivo dos prefeitos. Adler Kiko Teixeira (PSDB), de Rio Grande da Serra, prefere não se posicionar. O prefeito reeleito de São Bernardo, William Dib (PSB), foi lacônico. Afirmou apenas que considera as reuniões "muito secretas", enquanto João Avamileno (PT), de Santo André, e Joel Fonseca (PT), vice-prefeito de Diadema, defenderam a tese de que a sociedade tem espaço na Câmara Regional (subordinada ao Consórcio Intermunicipal), mas afirmam que o tema abertura das reuniões pode ser discutido entre os prefeitos.

Na segunda-feira passada, cinco dos sete prefeitos reuniram-se a portas fechadas na sede do Consórcio Intermunicipal, em Santo André, para receber informações sobre o estudo que a entidade - mantida com recursos públicos - encomendou há seis meses à FGV (Fundação Getúlio Vargas). O resultado - ainda parcial - é mantido em sigilo pela instituição. A presidente da entidade e prefeita de Ribeirão Pires, Maria Inês Soares (PT), disse no final da reunião que a FGV recomendou mudanças na estrutura do Consórcio Intermunicipal. Os prefeitos deverão conhecer o diagnóstico completo apenas em dezembro. Só eles opinaram sobre o que foi apresentado até agora.

Aberto - Auricchio e Volpi assumem a defesa mais enfática da abertura das reuniões do Consórcio Intermunicipal. Ressaltam que os prefeitos eleitos deveriam pelo menos ter sido chamados para a reunião, para garantir a transição dentro da entidade de planejamento regional. "É ilógico, para não dizer que foi descortês", afirma Auricchio. "Gostaria que os novos prefeitos fossem chamados", diz Volpi.

Os dois prefeitos eleitos questionam a realização de reuniões a portas fechadas. "A FGV apresentou um relatório e ninguém sabe o que foi dito. Isso é muito ruim e afeta a credibilidade do Consórcio", afirmou. " As reuniões do consórcio têm de ser abertas", disse Volpi.

Abordado pela reportagem quando embarcava em seu carro, ao sair da reunião, Dib disse apenas que "defende a reunião com os prefeitos" e que as "reuniões são muito secretas."

Avamileno e Fonseca mantêm-se dispostos ao diálogo, mas defendem o atual modelo. "A sociedade já tem o espaço dentro da Câmara Regional. Participam todos os segmentos dentro da Câmara Regional e ajudam a dar os encaminhamentos. Agora, é uma coisa (a abertura) para se discutir entre os sete prefeitos. É difícil dar uma opinião só minha. Eu toparia discutir entre os prefeitos, mas a decisão não dá para dar ainda."

Kiko Teixeira (PSDB) preferiu esquivar-se e, na tentiva de ser neutro, produziu uma pérola: "Essa é uma questão delicada. O que vale é o que todos decidirem. A gente precisa conversar a respeito. Acho desnecessário expressar minha opinião, pois posso ser voto vencido."

O deputado estadual Vanderlei Siraque (PT) tentou emplacar no ano passado a discussão sobre a participação dos parlamentares nas reuniões dos prefeitos. "Não tem sentido essas reuniões não serem públicas", disse. "As reuniões oficiais têm de ser abertas, sim, como as das câmaras municipais. Agora, nada impede que os prefeitos possam fazer outras reuniões para chegarem às pautas."

Siraque propõe que além dos prefeitos, as reuniões deliberativas incluam a participação dos deputados estaduais, vereadores e representantes de organizações civis. "O Consórcio não é um órgão só do Executivo com participação do Estado. Deputados, secretários estaduais e municipais, prefeitos e, pelo menos um vereador, deveriam poder participar, além de representantes de segmentos da sociedade. Há emendas municipais e estaduais que dizem respeito a todos."

O deputado acredita que a medida contribuiria para o consenso e melhor integração entre os Poderes. "Aquilo que é decidido em comum é defendido em comum, isso é básico. Os deputados deveriam participar para que possam responsabilizar e serem cobrados depois."

Resposta - O assessor da presidência do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Marcos Bandini, disse que os prefeitos que assumem o primeiro mandato favoráveis à abertura das reuniões da cúpula devem argumentar com os colegas reeleitos. "Ontem (segunda-feira) entre cinco prefeitos, havia três reeleitos (William Dib, de São Bernardo, João Avamileno, de Santo André, e Joel Fonseca (vice em exercício de Diadema), mas esse assunto não apareceu", afirmou. Bandini afirmou que obviamente o consórcio recebe uma série de sugestões e está aberto a discussões.




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