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Dívidas antigas prejudicam mutuário


Luciele Velluto
Do Diário do Grande ABC

02/03/2008 | 07:14


A compra da casa própria ou o investimento em imóveis é o sonho de muitas pessoas. Mas na hora de realizar esse desejo, os cuidados devem ser mais que redobrados para que uma aquisição à vista ou um financiamento não vire uma dor de cabeça.

Esse é o caso do morador de São Bernardo Jorge Dikof Mayer, que há dois anos adquiriu um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal e hoje não consegue vendê-lo por causa de dívidas do terreno onde fica o imóvel (que era da Construtora Ipoã) anteriores a 2006.

“Fiquei surpreso quando pedi uma certidão negativa do imóvel e saíram diversas dívidas. Por causa disso, não consigo vender o apartamento e passar o contrato de financiamento para frente, pois ninguém quer assumir algo com o risco de ter prejuízo ou até perder”, conta Mayer.

Segundo a certidão, no terreno onde se encontra o condomínio em que Mayer comprou o imóvel há dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviço) de 2001 e contas atrasadas de água e esgoto de 2003, da DAE (Departamento de Água e Esgoto, empresa que prestava esse serviço na cidade na época).

De acordo com o presidente da Cadmesp (Consultoria em Defesa dos Mutuários), Marcelo Donizetti, há risco de o condomínio assumir a dívida e até Mayer perder o apartamento. “Se a Prefeitura resolver executar a dívida, o que pode ser feito mesmo com o financiamento da Caixa, pode haver prejuízo sim, até mesmo perder o imóvel”, explica Donizetti.

O presidente da Cadmesp também explica que o banco estatal não poderia ter feito o financiamento de um imóvel com pendências. “A lei é clara. A Caixa só pode financiar um apartamento que esteja livre e desimpedido. Por isso, a responsabilidade é tanto da construtora quando do banco”, conta. “E isso ainda precisa ser levado ao Ministério Público Federal, pois a Caixa foi contra a lei”, completa.

Banco - A Caixa afirma que todos os financiamentos realizados passam por um levantamento de idoneidade cadastral de quem está comprando e vendendo o imóvel, assim como de seus respectivos cônjuges.

Na época que foi feita a pesquisa com a Ipoã e com Mayer, nenhum dos dois apresentaram restrições ou impedimentos para a realização da operação de financiamento da unidade em questão.

O banco estatal também colocou à disposição a gerência da agência Baeta Neves, a qual realizou a operação de financiamento para Mayer.



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