Os cinco servidores de São Bernardo, que integram a diretoria do Sindiserv (sindicato da categoria), têm até o próximo dia 8 para retornarem a seus postos na Prefeitura. A convocação foi feita através de edital publicado no último dia 21. Se não retomarem, eles terão as faltas computadas e, após 30 consecutivas, haverá a abertura de processo administrativo por abandono de emprego.

O edital de convocação é destinado aos sindicalistas Vânia Aparecida de Souza (presidente), Luiz Antonio Pauluce (vice), Maria Dolores Fittipaldi, Joaquim Guete e César Rodrigues. Vânia está afastada da área de Educação desde 1999; Maria Dolores, também da Educação, não trabalha desde 2000; Pauluce, do setor de Serviços Urbanos, desde 2001; Joaquim Guete, do mesmo departamento, e Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, ambos desde o ano passado.

A iniciativa da Prefeitura deu-se por não reconhecer a legitimidade da atual diretoria do sindicato, empossada por força de liminar, pois nas eleições do ano passado a chapa de oposição contestou o resultado e entrou com uma medida cautelar na Justiça. A portaria que concedia o direito dos servidores permanecerem na entidade venceu em 31 de dezembro e, como a situação judicial do sindicato continua indefinida, a administração entendeu que os funcionários estavam cedidos a um órgão ilegal.

Segundo o coordenador de RH (Recursos Humanos) da Prefeitura, José Edson de Oliveira Silva, a permanência dos servidores no sindicato perdeu a base jurídica. “A Prefeitura não pode ficar aguardando uma decisão. Teve de ser regularizada a legalidade”, disse Silva. “Pediremos nos setores a comprovação de presença e, se eles faltarem 30 dias consecutivos ou 60 dias alternados, de acordo com a lei, poderá ser aberto o processo de abandono de emprego.”

A presidente do sindicato diz que usará a liminar conceida pela Justiça para que permaneçam à disposição do sindicato. “Enviamos toda a documentação e, mesmo assim, eles (Prefeitura) afirmam que há dúvidas no processo. Com isso, a administração pretende impedir nosso serviço sindical”, criticou Vânia. Segundo ela, não é intenção dos convocados retornarem aos cargos públicos. “Tem uma série de recursos legais que nos garantem aqui. Vamos entrar com todas as ações cabíveis. Não pretendemos abandonar a entidade”, garante.