O autor do projeto, deputado Lobbe Neto (PSDB), argumenta que esse tipo de produto representa mau hábito alimentar e contribui para o excesso de obesidade das crianças. O projeto veta a venda de pirulitos, balas, gomas de mascar, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados vendidos em pacotes, frituras em geral e pipoca industrializada.

Lobbe Neto afirma ainda que o projeto está embasado em dados internacionais sobre obesidade e em um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria revela que 15% das crianças estão acima do peso, enquanto há 15 anos o índice de obesidade infantil não chegava a 3%.

O projeto prevê ainda que as escolas criem um painel ao lado da cantina para divulgar informações sobre os grupos de alimentos e suas funções, hábitos alimentares saudáveis e cuidados como consumo de frutas e hortaliças.

O parecer do relator Vaz de Lima (PSDB) deverá ser debatido e votado nos próximos dias e, já na próxima semana, entra na ordem do dia, uma vez que tramita em regime de urgência. Aprovado em plenário, o projeto de lei segue para a sanção do governador. Depois de ser publicado no Diário Oficial do Estado, as cantinas têm um prazo de 90 dias para cumprir a lei.