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Sto.André abre licitação para gestão da ETA

Semasa fará concessão por meio de PPP da unidade; produção própria sairá de 6% para 25%

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
12/08/2015 | 07:00
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Arquivo/DGABC


O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) deu abertura ontem ao processo licitatório, na modalidade de concorrência, para a gestão e operação da futura ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso, a segunda unidade do município. Com o certame, o governo formaliza o plano da autarquia em fazer concessão administrativa do equipamento por meio de PPP (Parceria Público-Privada). O modelo foi, recentemente, avalizado na Câmara. As propostas das empresas interessadas serão recebidas até 1º de outubro pelo órgão.

A estimativa do superintendente do Semasa, Sebastião Ney Vaz Júnior (PT), era viabilizar a unidade em 2015, porém os estudos e a burocracia – em março se fez audiência pública para tratar do modelo – para erguer o equipamento atrasaram o projeto. A entrega deve ter prazo esticado pelo menos até o fim do ano que vem, próximo do término do atual mandato. O novo espaço, com capacidade para tratar 350 litros de água por segundo, juntamente com o Guarará, deve elevar a capacidade de produção própria de água da cidade de 6% para 25%, diminuindo a dependência da Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo). A estação prevê estancar perdas comerciais do sistema de abastecimento.

A licitação para construção do equipamento se deu no ano passado. O consórcio formado pelas empresas Cappellano e Construtami sagrou-se vencedor do processo, com contrato assinado em dezembro. A previsão de início de obras era abril, só que o prazo foi protelado. Com aporte de R$ 75 milhões, a obra é financiada pela Caixa Econômica Federal, tendo ainda R$ 9 milhões de contrapartida da autarquia, que custeará desapropriação do terreno onde será erguida a unidade, às margens da Represa Billings, no bairro Recreio da Borda do Campo.

Por nota, o Semasa informou que, atualmente, elabora o projeto executivo da intervenção, “cuja previsão de conclusão é outubro deste ano”. “O projeto executivo não trata de obras propriamente ditas. Ele é um estudo que apresenta o conjunto de elementos necessários e suficientes para a execução completa da obra, de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Por isso, ele possui processo demorado de elaboração e formatação.” Ney não foi localizado para comentar o assunto.




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