Com dívidas da ordem de R$ 1 bilhão, a Prefeitura de Mauá está prestes a deixar a lista de inadimplentes do Tesouro Nacional. O prefeito Leonel Damo (PV) sempre diz, que por conta disso, a administração municipal não pode pedir nem R$ 1 mil emprestado em bancos.

O governo espera obter, em 30 dias, uma liminar na Justiça Federal que garantirá a possibilidade de renegociação do débito com seu principal credor: a Caixa Econômica Federal. Somente com a estatal, a Prefeitura acumula dívida de R$ 433 milhões, e ela não aceita hoje nehuma forma de negociação. A liminar é a única esperança de Mauá.

O secretário de Governo, Antônio Carlos de Lima (PP) – que tem ido freqüentemente a Brasília acompanhar o processo – diz que o montante se acumulou após a administração não ter cumprido o primeiro contrato de renegociação, em 2000. “Apenas duas parcelas da dívida com a Caixa foram pagas na época. Por isso, chegou ao valor de hoje.”

A intenção de Antônio Carlos é reduzir o débito da Caixa a R$ 105 milhões. “Eles estão cobrando juros sobre juros. Não é justo isso e estamos decididos a mudar esse valor.”

Também estão nos planos do município garantir um maior prazo de pagamento. O pepista quer a divisão da dívida em 174 meses (14 anos e meio). “Hoje, as negociações não passam de cinco anos. Nesse período não poderíamos pagar tudo. O que vamos propor é que seja mantido o mesmo prazo do parcelamento feito há sete anos e que não foi cumprido”, explica Antônio Carlos.

Com o nome limpo, a administração poderá ter acesso aos R$ 92 milhões já liberados pelo Ministério das Cidades. Desse total, R$ 87 milhões serão destinados à obras de infra-estrutura na região do Jardim Oratório e R$ 5 milhões para a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) construir reservatórios de água no Jardim Zaíra. Para isso, a Prefeitura precisa apresentar à União a certidão negativa de débitos. “Não podemos ficar com esses recursos parados por causa disso. É como se tívessemos ganhado na loteria, mas esquecido de pagar o bilhete na lotérica”, compara o secretário.

No dia de sua posse à frente da Secretaria, no dia 4 de junho, Antônio Carlos fez uma promessa que chamou a atenção dos presentes: disse que não resolvesse essa questão em seis meses, pediria demissão do governo.