A partir de 2005, empresas de transporte intermunicipal rodoviário serão obrigadas a informar aos passageiros todas as normas de segurança no início de cada viagem. A demonstração será idêntica ao que ocorre em viagens aéreas, nas quais comissários de bordo explicam aos passageiros todos os procedimentos a serem adotados em caso de emergência. A determinação consta na portaria 20/2004 da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), divulgada no Diário Oficial da União em 25 de novembro. As empresas de transporte intermunicipal têm prazo de 90 dias para se adaptar à nova lei.

Dentre as explicações a serem dadas aos passageiros, motoristas ou profissionais devidamente treinados vão mostrar a localização das saídas de emergência e dos extintores, além de demonstrar a utilização correta dos cintos de segurança, dentre outros procedimentos. As informações podem ainda ser transmitidas por vídeos, no caso de veículos equipados com televisão.

A Artesp informou que o objetivo é aumentar as condições de segurança dos passageiros, bem como orientar às pessoas sobre direitos e deveres durante a viagem. Ainda de acordo com a agência, além das informações passadas pelos motoristas, os ônibus terão de disponibilizar folhetos com esclarecimentos de segurança em linguagem clara e objetiva.

Outra exigência é que todas as condições da viagem sejam informadas aos usuários: nomes do motorista e do seu auxiliar, quando houver, tempo de viagem, paradas programadas, horário previsto de chegada, número e e-mail para atendimento aos usuários e utilização do seguro facultativo, caso o passageiro sofra algum acidente. Os procedimentos não se aplicam a transportes coletivos urbanos.