O governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), pagou menos por camisetas alusivas ao OP (Orçamento Participativo) do que uniformes escolares comprados neste ano. Enquanto cada unidade da peça promocional do OP custou R$ 6,20 aos cofres públicos da cidade, uma camiseta do kit escolar demandou R$ 7 (o conjunto ainda possui jaqueta, calça comprida, bermuda, camisa de manga longa e meia). Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O Ministério Público investiga dois contratos com a Capricórnio S/A – responsável pelo fornecimento das vestimentas escolares – por suspeita de superfaturamento e direcionamento de licitação. A empresa nega qualquer tipo de irregularidade.

Esteticamente, os produtos são semelhantes, principalmente no que se refere à estampa com brasão do município. E, pela lógica de mercado, as roupas entregues a munícipes nos OPs deveriam onerar mais a Prefeitura, já que foram adquiridas 20 mil unidades, enquanto aproximadamente 155 mil kits de uniforme foram entregues à Secretaria de Educação do município.

As camisetas promocionais do OP são de responsabilidade da Sotaque Brasil Publicidade e Propaganda, uma companhia que detém a conta publicitária da administração petista. Pelo contrato, a terceirizada está encarregada de executar serviços de promoção do OP, incluindo confecção de materiais como caneta, sacolas e camisetas.

A Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo, chefiada por Nilza de Oliveira (PT), informou que todo processo do OP – das plenárias aos gastos nos eventos – é “acompanhado e monitorado” pelo conselho municipal do Orçamento Participativo.

Em cada uma das 20 plenárias da atividade, moradores recebiam kit com camiseta, regimento interno da ação petista, revista de prestação de contas e caneta. A publicação foi desenvolvida em papel de alta qualidade, com 102 páginas. Na apresentação, há nomes do prefeito, do vice e de todo secretariado da gestão.

APURAÇÃO
A investigação sobre suposto superfaturamento na compra de uniformes está a cargo do Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP.

Promotores têm nas mãos diversas comparações de preço, todas que mostram que São Bernardo adquiriu produtos com qualidade semelhante por valores muitas vezes maior. A suspeita principal recai no contrato firmado em 2010 pela Prefeitura com a Capricórnio.

O Gaeco ABC já ingressou com ação penal pública contra a secretária de Educação, Cleuza Repulho (PT), pela compra superfaturada de tênis e mochilas. O processo tramita na 2ª Vara Criminal de São Bernardo.