A Câmara de São Caetano aprovou ontem, em duas sessões extraordinárias, pedido de autorização feito pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) para deixar o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Dos 19 vereadores, apenas quatro foram contrários à solicitação – César Oliva (PR), Ubiratan Figueiredo (PR), Jander Lira (PP) e Chico Bento (PP).

O texto agora segue para sanção do próprio chefe do Executivo, que deve ser publicado até o fim desta semana no Diário Oficial. Após essa etapa, a administração protocola, formalmente junto ao Consórcio, seu pedido de desfiliação da entidade. O Diário apurou que esse passo também deve ser dado ainda nesta semana porque, na próxima, está programada eleição para presidência do órgão regional.

A efetivação da saída de São Caetano faz com que o Consórcio tenha apenas cinco prefeituras registradas. Esse número pode cair para quatro ainda nesta semana, uma vez que Rio Grande da Serra também debate a possibilidade de abandonar o colegiado. Em 2017, Diadema, administrada por Lauro Michels (PV), retirou-se da entidade.

Auricchio argumentou que “conjuntura de fatores” ocasionou o pedido de saída. “Primeiro, a questão do custo elevado e da manutenção elevada. Não dá para gastar R$ 2 milhões por ano para custear (o rateio), por mais que a alíquota de contribuição tenha sido reduzida e tenha havido esforço (financeiro para diminuir o peso financeiro sobre os municípios), é absolutamente custoso para a cidade. Também houve a saída de Diadema. Quando se tira de um sistema engrenagem que é importante, deixa de funcionar de maneira coletiva. Acho que esse conjunto de fatores faz com que se perca a articulação regional.”

O tucano, porém, defendeu a manutenção de debate constante sobre as pautas regionais porque o Grande ABC “tem uma importância estratégica do ponto de vista econômico e populacional”. “O papel do Consórcio ficou engessado, até pelo fato de ser ente público e não poder receber a sociedade civil. É preciso ter menos poder público e mais sociedade civil.”<EM>

O Consórcio Intermunicipal foi fundado em 1990, idealizado pelo então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT, morto em 2002), com função principal de debater alternativa à destinação final de resíduos sólidos. A iniciativa teve apoio de Luiz Tortorello (PTB, morto em 2004), que era prefeito de São Caetano à ocasião. Com passar dos anos, o Consórcio pautou outros temas regionais, como Mobilidade Urbana e Saúde. Virou entidade de direito público, com possibilidade de assinar legalmente contratos de financiamento de obras.

Quando o projeto chegou à Câmara, o secretário-executivo do Consórcio, Tunico Vieira (MDB), argumentou que iria dialogar com Auricchio para que a cidade permanecesse filiada à entidade.

Casa também dá aval para que USCS ofereça Ensino Médio

Além da saída de São Caetano do Consórcio Intermunicipal, a Câmara aprovou também a criação do Ensino Médio na USCS (Universidade Municipal de São Caetano). Com a autorização, a universidade passa a atuar em outro nicho de mercado.

A previsão do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) é a de que o edital estipulando regras do vestibulinho de seleção de alunos seja publicado nos próximos dias. “Já para o ingresso dos alunos no ano letivo de 2019, em fevereiro, de acordo com o mesmo calendário da Secretaria de Educação.”

Serão disponibilizadas vagas gratuitas – a quem concluiu o Ensino Fundamental em rede municipal e que resida em São Caetano – e pagas – 320, com valor de R$ 650. Munícipes terão desconto de 25%.