A Prefeitura de São Caetano já empenhou 67% de toda a verba destinada no Orçamento para a Educação no ano. Em apenas seis meses, dos R$ 61,1 milhões reservados para a pasta, foram destinados R$ 41,865 milhões, ou seja, 67% do valor total. De janeiro a junho foram destinados 28,60% à Educação. A Constituição prevê 25%, no mínimo, mas o Executivo pretende empenhar 35% do orçamento total da administração, que é de R$ 378 milhões.

Só no segundo trimestre (abril, maio e junho), foram aplicados na área R$ 23,598 milhões, sendo R$ 6 milhões para educação infantil e R$ 17,597 milhões para o ensino fundamental. No acumulado do período (janeiro a junho) foram R$ 12,678 milhões para o ensino infantil e R$ 29,187 milhões para o fundamental.

A verba, segundo a Prefeitura, foi destinada a alguns programas, como o de subvenções (R$ 307,054 mil) às 21 APMs (Associações de Pais e Mestres) das escolas estaduais.

O Fundef (Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) repassou no segundo trimestre R$ 849,087 mil e R$ 1,648 milhão em seis meses. Essa verba somada a outros recursos adicionais, como aplicações financeiras, sobem para R$ 1,419 milhão em três meses e R$ 2,472 milhões, em seis.

Consultada pelo Diário, a prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, enviou relação de ações que resultaram nos investimentos do primeiro semestre. Entre elas, há destaque para a reestruturação da rede pública municipal, que criou mil vagas para ensino fundamental, sendo 500 na Escola Ângelo Raphael Pellegrino e 500 no CIM Alcina Dantas Feijão. Com esse aumento de vagas, hoje, a cidade trabalha com mil vagas na Escola de Ensino Fundamental Giovanna Romanelli Tortorello Castro, 1.400 no Ângelo Raphael Pellegrino, 2.900 no Alcina Dantas Feijão, 110 na Escola Anne Sullivan e 750 no Copi (Centro de Orientação Profissional).

Ainda segunda a assessoria, 35% do total do orçamento deste ano (previsto em R$ 378 milhões) será destinado à Educação. Hoje, há 3.888 vagas em Emeis (ensino infantil), 1.746 nas Emefs (ensino fundamental) e 336 nas creches, resultando em 5.970 crianças matriculadas em escolas públicas da cidade. A prefeitura também computa dados de 50 mil atendimentos nas bibliotecas Esther de Mesquita e Paul Harris, Fundação das Artes, escolas de bailado, línguas, da Vida, de ecologia e os três centros de terceira idade.

A prefeitura ainda informa o número de matriculados na rede estadual. São 23.040, sendo 14.001 no ensino fundamental. 6.231 no ensino médio e 2.718 no ensino supletivo.

Além do AEC (Auxílio Educacional Complementar), que entrará em vigor a partir do segundo semestre, a prefeitura informa que já existe programa de bolsas de estudo na cidade. Três instituições de ensino estão no programa: Imes (Universidade Municipal de São Caetano), Instituto Mauá de Tecnologia e Faculdade Paulista de Serviço Social.

Outra ação destacada pela assessoria é a distribuição de kits (lápis, caneta, borracha, régua, folha sulfite e caderno) escolares ao alunos da rede de ensino municipal e estadual.

Está em andamento a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, com duas mil vagas, na Praça dos Nordestinos, entre a avenida Tietê e a rua Prestes Maia, no bairro Nova Gerte.

No programa Proalfa, de alfabetização para adultos – criado em 1999 com parceria do Instituto Mauá de Tecnologia – a prefeitura fornece material didático e os locais para realização do curso.

Além dos programas dirigidos à população, a prefeitura também concede benefícios aos professores do ensino público estadual. A partir desse ano, o pró-labore de R$ 100, concedidos anteriormente apenas aos educadores, será estendido também a todos os funcionários. São 900 beneficiados das 21 escolas estaduais em São Caetano.

A reportagem do Diário tentou localizar o secretário de Educação Walter Figueira, mas ele não retornou às ligações.