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Lula condiciona êxito em infra-estrutura ao PPP
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14/09/2004 | 00:18
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condiciona o êxito do governo na modernização da infra-estrutura à aprovação do projeto que disciplina as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e, por isso, está disposto a usar toda a capacidade pessoal de negociação para aprová-lo no Congresso. Lula considera eleitoreiro o questionamento feito ao projeto e apela ao sentido patriótico dos parlamentares. "Não se pode subordinar algo tão vital ao país a uma eleição municipal", afirmou nesta segunda-feira, horas antes do jantar em que reuniria nove senadores oposicionistas para pedir que votem o projeto.

Em audiência à direção do ‘Estado’, Lula se disse convencido de que a parceria com a iniciativa privada é a única solução de investimento capaz de tornar viável o crescimento de que o país precisa, de forma permanente, sem a instabilidade que tem caracterizado a economia nas últimas décadas. Ele acha que o momento econômico - o melhor desde que assumiu a Presidência - não comporta euforias, passos errados nem uma postura política menor.

"Querem bater em mim, no governo, podem bater. Mas aprovem aquilo que for melhor para o país", disse, antecipando o apelo que faria à noite aos senadores.

No esforço de desobstrução política, o presidente conta que apelou, pessoalmente, a empresários com influência sobre políticos para que exerçam pressão em favor do projeto. "Respeito o Congresso, acho que nunca houve um presidente que respeitasse mais do que eu, mas acho que os empresários deveriam mostrar aos parlamentares a importância de abrir o caminho para a parceria, para gerar investimentos."

O tom é coerente com o reconhecimento de que precisa, decisivamente, do projeto para chegar em 2006 com realizações concretas. Até aqui, segundo afirmou Lula, o governo apenas criou as condições necessárias ao crescimento, mas precisará concretizar os investimentos.

Jereissati - É esse aspecto decisivo do projeto que leva o presidente a avaliar que há motivação oportunista de alguns setores da oposição em ver nas eleições municipais - especialmente a de São Paulo - uma espécie de plebiscito do governo. "Vamos falar a verdade: eles (a oposição) tinham certeza de que nós não íamos dar certo, que nosso governo seria um fracasso. Isso não aconteceu, a economia vai bem. Então, o raciocínio é o de não deixar as coisas acontecerem até a eleição."

Lula não toma a iniciativa de mencionar o nome do principal opositor ao projeto das PPPs, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Mas, provocado, diz: "gosto muito do Tasso mas preciso entender essa agressividade na oposição ao projeto." Ele faz uma ironia: "mas 2006 não está tão longe."

O presidente afirma que tem feito o esforço possível pelo aperfeiçoamento do projeto, absorvendo as sugestões que o governo considerou sensatas, mas não confia na isenção de críticos como Jereissati, que julga contaminados pelo clima eleitoral.

"Não há fundamento no que vem sendo dito contra o projeto", reclama. Ele aponta, especialmente, a crítica que enxerga o comprometimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) no texto do governo. "Nosso projeto é muito mais rígido nesse aspecto do que o de Minas e o de São Paulo", disse, citando dois Estados governados pelo PSDB.

Era Geisel - O presidente insiste na fragilidade do governo para recuperar a infra-estrutura do país. "O Estado não tem mais recursos, como na era Geisel." Nesse contexto, ele limita o papel do Estado, basicamente, ao de facilitador do investimento.

Na questão portuária, em que se deteve mais, o presidente acha que o Estado poderá contribuir, decisivamente, na reorganização do setor, cuja ineficiência considera muito mais ligada ao descaso de sucessivos governos do que ao poder de investimentos.

Ao se referir ao diagnóstico da comissão interministerial que avaliou a situação portuária, ele comparou o setor a uma casa cujo proprietário é desleixado. "Quando você entra numa casa em que a torneira pinga, a descarga não funciona a tranca da porta não fecha, você sabe que o morador é desleixado, porque esses problemas dependem de cuidados simples, que custam centavos."

Lula disse que com R$ 270 milhões, até 2006, é possível devolver aos portos brasileiros a eficiência reclamada hoje. Ele explicou que todas as áreas do governo que integram o sistema portuário - Receita Federal, Polícia Federal (PF), Ministérios da Agricultura e dos Transportes foram os citados -, operam no sistema sem nenhuma sinergia.

"Todos estão sob o guarda-chuva federal, têm os salários pagos pela União, mas não atuam juntos nem no mesmo ritmo", avaliou.




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