Dono do imóvel onde será instalada unidade de semiliberdade
pediu rescisão do contrato por conta da repercussão negativa
O proprietário do imóvel que foi alugado pela Fundação Casa para implantação de unidade de semiliberdade no Jardim do Mar, em São Bernardo, vai pedir a rescisão do contrato de locação. O empresário dono do espaço, que preferiu não se identificar, disse que ficou surpreso com a repercusão negativa no bairro, área nobre da cidade, a respeito da instalação da ex-Febem e, por isso, pretende romper o acordo feito para utilização da casa como abrigo de 20 jovens infratores durante a noite.
Segundo o dono do imóvel, o contrato de locação prevê que o proprietário pode pedir a casa de volta após um ano da assinatura. A Fundação Casa informou que ainda não foi procurada por ele.
No entanto, de acordo com a estatal, caso haja interesse do locador em encerrar o acordo, será necessário pagamento da multa de quebra de contrato. O valor dessa penalidade é referente à soma de três meses de aluguel. A equipe do Diário apurou que o aluguel da casa foi fechado em cerca de R$ 7.000. Ou seja, o dono terá de desembolsar R$ 21 mil para desfazer o negócio.
O proprietário do imóvel acredita que seja possível acordo amigável entre as partes. "Acho que com esse abaixo-assinado não vai ter problema. Tenho certeza que dá para resolver isso. É uma questão que envolve a sociedade e o município."
A Fundação Casa informou que irá aguardar o contato do locador para analisar a proposta de rescisão do contrato de aluguel, e não descarta solução amigável do caso.
ADMINISTRATIVO
O proprietário do imóvel alegou que, no início das negociações, acreditava que o local iria oferecer apenas serviço administrativo, mas que ficou sabendo da finalidade real do imóvel antes da assinatura do contrato com a Fundação Casa. O dono da casa afirmou que fechou negócio porque não via problema de instalar o equipamento no local.
Como ficou sabendo que havia grupo de moradores do Jardim do Mar, liderados pelo vereador eleito Pery Cartola (PPS), fazendo abaixo-assinado para que a Fundação Casa desista de implementar a unidade de semiliberdade no bairro, o proprietário voltou atrás e decidiu pedir a rescisão do contrato. "Não quero encrenca com nenhum vizinho ou arrumar problema com alguém. Jamais pensei nisso. Sempre preservei a locação pensando na vizinhança", disse o empresário, que possui a residência há cerca de 30 anos.
Ontem, o dono do imóvel recebeu cópias de todas as assinaturas colhidas até o momento. Atualmente, o ato conta com cerca de 1.500 adeptos. "Só estava esperando as assinaturas para ir agora resolver isso (pedido de rescisão) com meu advogado", afirmou.
A intenção é chegar a 3.000 pessoas a favor do movimento até segunda-feira, quando a manifestação será protocolada junto à Prefeitura.
Abrigo para jovens em risco gerou polêmica em março de 2007
O uso de imóvel em bairro residencial para a reabilitação de jovens infratores já gerou polêmica no Grande ABC. Em março de 2007, o Diário noticiou que a vizinhança do bairro Pinheirinho, em Santo André, teve problemas com a presença de 11 adolescentes que moravam em residência chamada de Casa da Acolhida, da Prefeitura. A unidade acomodava jovens em situação de risco encaminhados pelo promotor da Vara da Infância e da Juventude.
Na ocasião, os educadores que trabalhavam no espaço acusavam os garotos de fazer várias ameaças de violência aos profissionais, chegando até a depredar o imóvel. Depois disso, a administração municipal mudou o abrigo de endereço.
Esses jovens ficam provisoriamente no abrigo municipal até ser encaminhados para a própria casa ou para lares provisórios.
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