A revogação dos aumentos na Capital e os protestos de ontem em Santo André, São Bernardo e São Caetano motivaram os prefeitos da região a debater novamente a questão das tarifas em reunião marcada para hoje, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), adiantou que fará estudo pela manhã com a Secretaria de Finanças do munícipio para que, por meio da desoneração do ISS (Imposto Sobre Serviços), seja possível equiparar a tarifa à da Capital, de R$ 3. “Não faz sentido cobrar mais caro aqui. Vou levar a proposta para os prefeitos no Consórcio amanhã (hoje).” Segundo o prefeito, a medida deve ser aprovada pela Câmara, mas não se trata de renúncia fiscal, e sim adequação.

A região foi uma das primeiras do País a diminuir o valor dos ônibus em R$ 0,10 após o anúncio da desoneração do PIS/Cofins. A tarifa passou de R$ 3,30 para R$ 3,20 no dia 15 em todas as cidades, exceto em Rio Grande da Serra, que manteve os R$ 3. Diadema já cobrava R$ 3,20 pela passagem. O desconto, no entanto, não foi suficiente para impedir que a onda de protestos chegasse ao Grande ABC.

O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), anunciou em evento realizado ontem pela manhã que haveria espaço para discutir a questão de novas reduções das tarifas desde que houvesse desoneração tributária por parte dos governos federal e estadual para o setor.

Uma das possibilidades é a desoneração do ISS, como disse Donisete, cuja aliquota é de 3%. Outra alternativa é rever a taxa de gerenciamento de contratos, de 2%.

Histórico - Após sete manifestações, incluindo a de ontem, que levaram 65 mil pessoas para as ruas para pedir a revogação do aumento das passagens de metrô, trem e ônibus na Capital, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciaram que as tarifas voltarão a custar R$ 3 a partir de segunda-feira. O desconto foi de R$ 0,20. A integração pelo Bilhete Único voltará ao valor de R$ 4,65. A tarifa também caiu para R$ 2,75 no Rio de Janeiro.

Tanto governador quanto prefeito afirmaram que terão de rever investimentos para fazer com que as contas fechem. “Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não suportam e não têm como arcar com essa diferença. Então, o Orçamento do Estado vai bancar os custos fazendo ajuste na área de investimento. Mas entendo que é importante para o transporte coletivo, que é prioridade”, garantiu Alckmin.

“Precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão que foi tomada para hoje e para o futuro porque, conforme o governador disse, não há como fazê-lo sem as dispensas do investimento”, destacou Haddad.

O prefeito também fez questão de explicar porque o reajuste das tarifas de ônibus da Capital foi feito após a desoneração do PIS/Cofins (Programas de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) por parte do governo federal. “O que aconteceu em São Paulo e também no Rio de Janeiro foi que reajustamos as passagens já com o desconto previsto pela desoneração, porque o reajuste só foi anunciado no meio do ano. As cidades que anunciaram o aumento no começo do ano estão reduzindo as passagens agora por causa da desoneração”, discorreu.

FESTA - A manifestação do MPL (Movimento Passe Livre) marcada para ontem na Avenida Paulista se transformou em ato de festa, segundo os integrantes do grupo. “Comemoramos e também marchamos em solidariedade às outras cidades que ainda querem a revogação do reajuste”, disse o estudante Caio Martins, 19 anos.
O protesto anterior, ocorrido na terça-feira, foi marcado por atos de vandalismo, lojas saqueadas e a depredação da prefeitura e de outros prédios do centro da Capital. Após início pacífico do ato, um pequeno grupo atacou a sede da prefeitura, além de bancos e lojas da região. Na manhã de ontem, lojistas e garis dividiram a tarefa de limpar os vestígios da depredação.

Ontem, em Santo André, São Bernardo e São Caetano foram registrados protestos durante todo o dia.

EMTU - Apesar de Alckimin não ter citado as tarifas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) no discurso de anúncio da revogação do aumento, o governo estadual não descarta a diminuição das passagens também dos ônibus intermunicipais. Segundo a Secretaria dos Transportes do Estado, será feito estudo para avaliar a viabilidade da medida, já que há 35 tarifas diferentes praticadas em 106 municípios em que a EMTU opera.