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Vereadores querem aumento de cadeiras


Do Diário do Grande ABC

08/06/2008 | 07:02


O aumento de cadeiras nos legislativos municipais é defendido pela maioria dos vereadores do Grande ABC. Dos 80 parlamentares consultados pelo Diário (26 dos 106 não foram encontrados), 51 (ou 63,75%) são favoráveis à medida, frente a 28 (35%) contrários e uma (1,25%) abstenção.

No entanto, quando questionados sobre a mudança no repasse de verba ao Poder Legislativo - o que pode acarretar diminuição de recursos para cinco câmaras do Grande ABC -, 51 (63,75%) disseram não ser favoráveis à proposta, 26 (32,5%) defendem a idéia e três (3,75%) não quiseram opinar.

As mudanças podem ser empregadas a partir do próximo ano, caso a PEC (proposta de emenda constitucional) 333 - que determina o número de cadeiras no Legislativo de acordo com o número de habitantes e condiciona o percentual de repasse, mediante ao valor dos orçamentos do Poder Executivo - seja aprovada até terça-feira pelo Senado.

A Câmara de São Bernardo (que pode receber até oito vereadores a mais) é a única da região cuja maioria dos parlamentares é contrária aos dois princípios da PEC: o aumento dos vereadores (14) e a diminuição das verbas (12). Nas demais, os resultados demonstram que, embora queiram ter mais colegas nas Casas de Leis, os vereadores rejeitam a hipótese da redução de receita.

Para os presidentes das câmaras da região, a PEC 333 é contraditória, já que aumenta o número de vereadores e reduz o repasse de verbas. Por isso, defendem a revisão dos moldes atuais (leia reportagem abaixo). Apenas os dirigentes da Câmara de São Bernardo, Amedeo Giusti (PV), e de Rio Grande da Serra, Roberto de Paula Breyer, o Betinho (PSDB), são contrários a todos os princípios da proposta.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Santo André, José Montoro Filho, o Montorinho (PT), viajou para a capital federal com um grupo de representantes de Legislativos a fim de discutir com senadores a aprovação da PEC. Após o encontro, o petista disse ter ficado convencido de que a proposta não será apreciada pelo Senado neste ano. "Estou certo desta questão. Tive garantias de que haverá um estudo no sentido de refazer alguns pontos dessa PEC, como a diminuição do repasse", comemora.

MUDANÇAS
Se a PEC 333 for homologada, o Grande ABC ganhará 43 cadeiras a mais do que as 106 atuais. Assim, a região terá 149 vereadores.

Os maiores impactos serão em São Bernardo e em São Caetano, que poderão receber mais oito vereadores cada uma. A menor influência da PEC 333 será em Rio Grande da Serra, que terá outros quatro parlamentares.

Colaboraram Beto Silva, Leandro Baldini, Leandro Laranjeira, Rita Donato, Sérgio Vieira



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Vereadores querem aumento de cadeiras

Do Diário do Grande ABC

08/06/2008 | 07:02


O aumento de cadeiras nos legislativos municipais é defendido pela maioria dos vereadores do Grande ABC. Dos 80 parlamentares consultados pelo Diário (26 dos 106 não foram encontrados), 51 (ou 63,75%) são favoráveis à medida, frente a 28 (35%) contrários e uma (1,25%) abstenção.

No entanto, quando questionados sobre a mudança no repasse de verba ao Poder Legislativo - o que pode acarretar diminuição de recursos para cinco câmaras do Grande ABC -, 51 (63,75%) disseram não ser favoráveis à proposta, 26 (32,5%) defendem a idéia e três (3,75%) não quiseram opinar.

As mudanças podem ser empregadas a partir do próximo ano, caso a PEC (proposta de emenda constitucional) 333 - que determina o número de cadeiras no Legislativo de acordo com o número de habitantes e condiciona o percentual de repasse, mediante ao valor dos orçamentos do Poder Executivo - seja aprovada até terça-feira pelo Senado.

A Câmara de São Bernardo (que pode receber até oito vereadores a mais) é a única da região cuja maioria dos parlamentares é contrária aos dois princípios da PEC: o aumento dos vereadores (14) e a diminuição das verbas (12). Nas demais, os resultados demonstram que, embora queiram ter mais colegas nas Casas de Leis, os vereadores rejeitam a hipótese da redução de receita.

Para os presidentes das câmaras da região, a PEC 333 é contraditória, já que aumenta o número de vereadores e reduz o repasse de verbas. Por isso, defendem a revisão dos moldes atuais (leia reportagem abaixo). Apenas os dirigentes da Câmara de São Bernardo, Amedeo Giusti (PV), e de Rio Grande da Serra, Roberto de Paula Breyer, o Betinho (PSDB), são contrários a todos os princípios da proposta.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Santo André, José Montoro Filho, o Montorinho (PT), viajou para a capital federal com um grupo de representantes de Legislativos a fim de discutir com senadores a aprovação da PEC. Após o encontro, o petista disse ter ficado convencido de que a proposta não será apreciada pelo Senado neste ano. "Estou certo desta questão. Tive garantias de que haverá um estudo no sentido de refazer alguns pontos dessa PEC, como a diminuição do repasse", comemora.

MUDANÇAS
Se a PEC 333 for homologada, o Grande ABC ganhará 43 cadeiras a mais do que as 106 atuais. Assim, a região terá 149 vereadores.

Os maiores impactos serão em São Bernardo e em São Caetano, que poderão receber mais oito vereadores cada uma. A menor influência da PEC 333 será em Rio Grande da Serra, que terá outros quatro parlamentares.

Colaboraram Beto Silva, Leandro Baldini, Leandro Laranjeira, Rita Donato, Sérgio Vieira

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