A UFABC (Universidade Federal do ABC) chegou ao segundo semestre sem ter recebido qualquer recurso destinado a investimentos. Dessa forma, a continuidade das obras em andamento, como prédios que estão sendo erguidos nos campi de Santo André e de São Bernardo, tem sido feita por meio de emendas parlamentares. As informações foram repassadas na manhã de ontem pelo vice-reitor da instituição, Wagner Carvalho, após evento no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. 

De acordo com dados disponíveis no site da Propladi (Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional) da UFABC, a previsão orçamentária para investimentos neste ano era R$ 9,061 milhões. Já o grupo de despesas de custeio soma R$ 292,7 milhões, sendo que apenas 58% do montante foi liberado. Segundo o vice-reitor, nesta mesma época do ano passado já haviam sido liberados 80% do orçamento, no entanto, o governo federal anunciou, no fim de abril, o bloqueio de 30% das verbas das universidades federais. 

Carvalho explicou que a estratégia adotada pela instituição tem sido a de utilizar recursos que sobraram no orçamento do ano passado para garantir o funcionamento da instituição de ensino superior. “Não limitamos nenhuma das atividades programadas durante o ano porque fizemos um planejamento desde o ano passado para que tivéssemos algum recurso disponível numa situação de limitação das verbas neste ano”, afirmou.

Conforme o vice-reitor, o cenário mais grave é o relacionado aos investimentos, totalmente contingenciados. Ele ressaltou que a universidade, em razão do seu pouco tempo de vida, ainda está em implantação de estruturas físicas e neste momento não há nenhuma liberação de investimentos para essa situação.

Carvalho pontuou que o recurso de investimento repassado no ano passado (R$ 4,827 milhões) permitiu a construção de um bloco em São Bernardo, que está em vias de ser finalizado, e o início da obra de um prédio em Santo André, que hoje tem apenas estrutura metálica erguida. “Com a emenda parlamentar, vamos completar, mas não dá para deixar em condições de ser utilizado. Haverá o término externo para garantir o que já foi construído. Caso contrário a gente poderia chegar numa situação de perder o que já foi feito”, concluiu.

UNIFESP

A Unifesp (Universidade de São Paulo), que conta com campus em Diadema, informou que teve 30% dos recursos bloqueados para ações de extensão e 34,5% relacionados aos custos para o funcionamento da universidade, como água, luz, contratos de manutenção e segurança. No caso dos investimentos para obras e reformas, o contingenciamento também foi de 30%, além de “expressivo valor das emendas parlamentares” não detalhado pela instituição. 

O MEC (Ministério da Educação) destacou que “no que tange aos valores a serem repassados, tal fato depende do volume de despesas a serem liquidadas pelas instituições federais de educação superior durante o exercício. Assim, cabe salientar que os repasses às unidades vinculadas ao MEC encontram-se regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária e financeira”.

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