A indústria petroquímica do Grande ABC é competitiva em relação a outros pólos do segmento no país? Apesar de grandes vantagens, entre elas a proximidade com o principal mercado consumidor brasileiro, as empresas da região – e de São Paulo – têm perdido espaço para as de outros Estados.

Alguns números ilustram esse cenário. De acordo com levantamento feito pelo Pólo de Capuava, o total arrecadado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo com a produção de plástico caiu de 2,65% em 1999 para 2,15% em 2004. “Pode parecer pouco, mas significa R$ 180 milhões a menos. O Estado tem perdido gradualmente arrecadação, devido a empresas instaladas aqui que foram embora ou a novas que foram abertas em outros Estados”, afirma o diretor comercial da Petroquímica União, Marcelo Bianchi.

Aos poucos também tem caído o volume de postos de trabalho. Em 1994 os empregos gerados na indústria química e petroquímica paulista correspondiam a 57% do total de postos dessa atividade no país e, em 2003 (o levantamento de empregos foi só até esse ano) o percentual caiu para 49%.

Um dos principais problemas é a atual diferença de tratamento tributário. Enquanto em terras paulistas, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para o setor é de 18%, Rio de Janeiro cobra 7%, Goiás, Rio Grande do Sul e Bahia, 12%.

Dessa forma, os transformadores de plástico de fora do Estado compram a resina (matéria-prima para a produção) a um custo em alguns casos 6% menor e podem vender o produto acabado em São Paulo com melhor margem de lucro, mesmo levando-se em conta o gasto com o frete. “Se essa situação não mudar, não há razão para se investir em São Paulo. Estar próximo do mercado consumidor não adianta nada”, disse o diretor industrial da Polietilenos União, Nívio Roque.

Cancelamento – A situação tem levado as companhias a se articularem com outras entidades e com as prefeituras das sete cidades para pedir a redução do imposto ao governo estadual. O resultado tem sido nulo.

Há poucos dias, o governador Cláudio Lembo cancelou, de última hora, uma audiência com os prefeitos William Dib (São Bernardo), João Avamileno (Santo André) e Leonel Damo (Mauá) e executivos do Pólo, em que seria encaminhado estudo para demonstrar a perda de divisas e de empresas com a falta de isonomia tributária.

A pouca importância dada pelo Estado ao tema contrasta com a riqueza gerada pelo setor petroquímico, que contribui com mais de 60% da receita com impostos em Mauá e com 30% da receita de Santo André. “Ou o Estado não se sensibiliza com a questão ou não consegue perceber sua importância”, afirma Roque.

“O grande desafio em São Paulo é esse, não há nenhum incentivo fiscal. O maior risco é que acabem ficando aqui só unidades velhas e as novas se instalem de olho no incentivo”, acrescenta o superintendente da Suzano Petroquímica, José Ricardo Roriz Coelho.

Coelho, no entanto, ressalta que esse seria um risco extremo. O executivo afirma que ainda pesam a favor do Grande ABC pontos como a proximidade com o principal mercado consumidor e a qualidade da mão-de-obra – “uma das melhores do país”. Além disso, num raio de 600 km há várias refinarias da Petrobras, que podem fornecer o insumo (nafta ou gás) para a produção petroquímica; e a região conta com diversos centros de pesquisa.