Em trabalho que publicamos no Observatório da USCS, retomamos e analisamos alguns dados dos maus-tratos contra criança e adolescentes no Estado de São Paulo e no Grande ABC, em particular. Os dados apresentados foram resultado de uma coletânea de reportagens publicadas na imprensa regional sobre o tema. Além disso, enviamos e-mails para os conselhos tutelares de Diadema, Santo André e São Bernardo, solicitando informações e estatísticas atualizadas. Infelizmente, não houve resposta por parte dos conselhos aos pedidos.

Sabemos que os pais exercem grande influência no desenvolvimento psíquico, social e emocional da criança. As primeiras experiências que a criança tem com o mundo são através de seus pais. Estes devem fornecer à criança segurança e proteção; garantindo que o seu desenvolvimento ocorra de forma saudável. Os pais proporcionam para o bebê as suas primeiras experiências com o mundo, auxiliando na sua aprendizagem e na incorporação acerca de seus valores, da moral e da ética. Durante a primeira infância, a criança desenvolve laços afetivos fortes com os pais, criando uma relação de apego com os mesmos.

Entretanto, algumas relações entre pais e filhos ocorrem de maneira conflituosa. Muitas crianças são vítimas de abandono, negligência e violência e as causas são diversas. O problema socioeconômico dos pais é apontado como uma das principais causas do abandono infantil. Porém, casos de maus-tratos ocorrem independentemente da condição social da família, mas por um deficit dos pais em relação aos cuidados dos filhos.

São Paulo é o Estado com maior número de denúncias nos casos de maus-tratos contra criança e adolescentes. Em 2017, a partir de informações do Disque 100, chegou-se aos seguintes levantamentos no Estado: casos de violações dos direitos das crianças e adolescentes, 16.892; casos de agressões por negligência, 13.289; casos de violência física, 7.238; casos de violência psicológica, 8.817; casos de violência sexual, 2.975.

No Grande ABC, as denúncias registradas de violência contra criança, no período 2015-2017, apontam um total de 466 denúncias em 2015 (sendo 39,9% por violência física; 28,5% por violência sexual; e 31,5% por negligência); 418 denúncias em 2016 (32% por violência física; 28% por violência sexual; e 27% por negligência); 269 denúncias em 2017 (39% por violência física; 19% por violência sexual; e 33,5% por negligência). Foi constatado também que 79% das vítimas de abuso sexual são meninas e 21% são meninos. As ocorrências registradas relatam que a violência ocorreu em ambiente familiar ou com pessoas conhecidas. Segundo informações publicadas no Diário do Grande ABC, o Disque 100 registrou 838 denúncias na Grande ABC em 2018. Foi constatado que, destas denúncias, 418 foram realizadas por crimes e violações contra o direito das crianças e adolescentes. Em casos mais graves, o menor é afastado de sua família, quando constatado pela ordem judicial estado de vulnerabilidade. Existem também os casos de abandono. Os motivos do abandono são variados, porém, as maiores causas identificadas estão ligadas à pobreza, além dos problemas psicológicos e estruturais, que também podem contribuir no abandono da criança. Centenas de menores estão sob o abrigo de instituições municipais ou privadas da região, muitas à espera de um lar.

Nem todas as crianças que foram abandonadas ou sofreram maus-tratos irão desenvolver problemas em sua saúde mental. Algumas crianças desenvolvem mecanismo de defesa e de resiliência frente a essas situações, que lhes proporcionam superação e bom desenvolvimento emocional na vida adulta. Outras podem adquirir danos psíquicos permanentes que se refletirão na fase adulta, como depressão, alcoolismo, abuso de drogas, patologias mais graves e aumento no número de suicídios. Este quadro também gera um crescimento nas dependências econômica e institucional.

É essencial que se discuta, elabore e execute políticas públicas que melhorem as condições psíquicas e emocionais das crianças que sofrem maus-tratos dentro de suas famílias e das crianças que vivem em abrigos. Medidas governamentais podem ser realizadas para ajudar na reestruturação da família de origem do menor. Políticas e programas no campo da educação podem ser realizados com crianças que vivem em orfanatos. Trabalhos podem ser feitos para preparar o menor institucionalizado para o futuro. Também é importante a construção e alimentação de base de dados nacional, regional e local sobre a questão dos maus-tratos contra a criança, que seja pública, periódica e mais detalhada, com vistas a contribuir para o diagnóstico e a construção das referidas políticas públicas.

* O conteúdo desta coluna foi elaborado pela psicóloga e pesquisadora convidada do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).