A construção de 1 milhão de residências demanda aumento de produção no setor de materiais para construção. Para a urbanista Herminia Maricato, há necessidade de readaptação do setor. "No País, a produção é voltada para as classes média e alta; será um desafio produzir materiais em tanta quantidade e mais baratos", afirmou.

Mesmo considerando um desafio, o diretor da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Hiroshi Shimuta, garantiu que o setor não teme o projeto. "A indústria que fornece insumos para a construção de moradias está trabalhando com 85% da capacidade. A notícia do pacote habitacional veio em boa hora, já que registramos queda de 12% nas vendas no primeiro bimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior. É uma boa chance de reaquecimento do mercado", comentou.

Para atender a demanda, Shimuta afirmou que a produção será ampliada. "Vamos produzir 100% da nossa capacidade e, se precisar, podemos ampliar ainda mais".

O diretor também lembrou que o setor tem produtos de variados preços para oferecer. "Temos desde a porta que custa R$ 800 mil a unidade até aquela cujo valor é R$ 60. É com essa realidade que vamos construir as residências para a população de baixa renda, porém com a mesma qualidade".

O vice-presidente de habitação da Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas) destacou a importância do projeto para o setor. "Não poderia vir em hora melhor, afinal é um fôlego para o mercado em momento de crise financeira", enfatizou.

Para o vice-presidente, o ponto de preocupação é a burocracia. "Espero que este tópico seja tratado com atenção. O plano estima a entrega de casas em 11 meses, porém, atualmente, somente a aprovação do projeto leva até dois anos", finalizou.

Programa apresenta dificuldades de implantação

Apesar de considerarem a iniciativa positiva e ousada, empresários e especialistas em habitação salientam dificuldades de implementação no plano habitacional, anunciado na quarta-feira pelo governo federal.

Batizado de Minha Casa, Minha Vida, o projeto prevê o combate ao déficit habitacional no País - atualmente estimado em 7,5 milhões de moradias, sendo 68 mil unidades no Grande ABC -, o fortalecimento da economia e a geração de empregos. A FGV (Fundação Getulio Vargas) estima que cerca de 512 mil postos serão criados em decorrência do pacote, principalmente na construção civil.

Para concretizar o programa que vai contemplar municípios com mais de 100 mil habitantes, estão previstas uma série de ações, como a redução da carga tributária e a participação ativa dos municípios e Estados no projeto.

As regiões do Sudeste e Nordeste serão as mais beneficiadas com o montante de investimento: 37% e 34%, respectivamente. Em sequência aparecem a região Sul, com 12%, Norte com 10% e Centro-Oeste com 7% dos investimentos.

O advogado especializado em SFH (Sistema Financeiro de Habitação), direito habitacional e diretor da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste), Tiago Antolini, questionou o valor que será investido pelo governo federal para a construção das residências - com os R$ 34 bilhões disponibilizados pelo governo, a média do valor das residências seria menor que R$ 40 mil (valor médio de cada residência, anunciado pelo governo).

Outro ponto questionado pelo advogado é a inexistência de um prazo determinado para a construção das moradias. "Não estipular um período para que esse projeto seja totalmente terminado impossibilita avaliação do impacto no déficit habitacional nacional, que é pelo menos 10% maior do que o dimensionado pelo governo. Se a construção demorar mais que dois anos, o déficit será mantido na mesma posição de hoje", advertiu.

Sobre os pontos positivos do pacote, Antolini destacou a questão do limite de comprometimento de recursos, que para pessoas com renda até três salários mínimos é de 10%. Há previsão de 400 mil moradias para esta faixa da população. Para ele, a regra é realista e evitará problemas de inadimplência entre os mutuários.

Na faixa de três a seis salários mínimos, o comprometimento será de até 20% da renda com as prestações. O total de moradias para essa faixa também é de 400 mil unidades, com investimentos de R$ 10 bilhões. "Isso está errado, já que esse investimento destinado para 400 mil imóveis dá um total de R$ 25 mil por moradia", avaliou.

Quanto ao comprometimento de renda para aquisição da casa própria, a AMM defende há vários anos que não ultrapasse os 20%, embora os bancos admitam até 30%.

Prefeituras da região devem aderir ao programa

A reportagem do Diário entrou em contato com as sete prefeituras da região para saber se há interesse em participar do plano do governo. A partir do dia 13, a Caixa Econômica Federal começa a receber projetos das administrações interessadas.

Diadema informou, por meio da Secretaria de Habitação, que a criação do pacote " é uma iniciativa de extrema importância para o País e vem ao encontro das necessidades históricas". Em nota, a prefeitura petista disse que atuará como parceira do governo para as famílias terem acesso ao programa. E enfatiza que, nesse processo, um dos principais limites é a falta de áreas para a construção das casas no município. "Diadema é uma das sete cidades que tem menos áreas disponíveis. Mas existe a possibilidade de dialogar com empresas da iniciativa privada, construtoras, imobiliárias sobre áreas remanescentes".

A Prefeitura de Mauá informou que tem interesse em aderir ao programa, e para isso está em contato com o Ministério das Cidades. Confirmada a possibilidade de o município participar, serão seguidas as orientações definidas.

Também por notificação, São Caetano manifestou interesse em participar e explicou que uma equipe já está estudando como alternativa a criação de um Fundo Municipal de Habitação para facilitar a busca por áreas e possíveis locais, uma vez que a cidade é territorialmente pequena e os valores dos terrenos são altos.

A Prefeitura de São Bernardo destacou as ações que vêm sendo realizadas para o município participar do programa: a criação do Grupo de Terras para levantamento de áreas disponíveis e adequadas; o mapeamento do perfil da demanda e de situações específicas e o estudo das ações necessárias para as demais medidas de natureza fiscal e tributária previstas no plano para serem executadas pelas administrações municipais.

A Prefeitura de Ribeirão Pires informou que está analisando a melhor maneira para realizar o cadastro para o pacote habitacional, o que será definido, possivelmente, até segunda-feira.

Santo André não retornou o contato da reportagem, e a de Rio Grande da Serra não poderá aderir ao programa, inicialmente, por ter menos de 100 mil habitantes.