Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) e Prefeitura de Mauá negociam a reformulação do Estatuto do Magistério. Discussão está emperrada em alterações que modificam o modelo de promoção para a categoria por conta do impacto financeiro no Orçamento do Paço. Promessa do prefeito Donisete Braga (PT) é enviar alterações à Câmara dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor.

O sindicato defende que a promoção de professores por graduação educacional evolua dois degraus a cada novo diploma. Com pós-graduação passaria para escala dois, com mestrado para quatro, doutorado para seis e pós-doutorado para oito. Já a Prefeitura quer escala que vai de um, três, cinco e sete. A reunião que deve definir a queda de braço está marcada para dia 31, quando o Executivo também deve apresentar o real impacto financeiro da medida.

“É uma forma de valorizar o professor e incentivar a qualificação. Além disso, resolveria o problema de evasão de servidores. Estamos perdendo professores para as cidades de São Paulo e, principalmente, Santo André e São Bernardo”, destacou o diretor do sindicato, Marcelo Orfão. A média salarial por horas trabalhadas de Mauá é R$ 1.500 para 22 horas, R$ 1.980 para 25 horas e R$ 2.500 para 40 horas.

A mudança foi detalhada ontem a representantes de todas as escolas que integram a rede municipal de ensino. De acordo com a secretária-geral do Sidserv e professora da rede municipal, Maralisa Torres, é importante conscientizar a categoria para reforçar a “briga” com o Paço. A sindicalista também lembrou que há outros pontos importantes sendo discutidos. “A Prefeitura não cumpre a lei do piso, por exemplo. Deveria deixar 1/5 da jornada de trabalho para os servidores se dedicarem a graduações.”

Em conjunto ao debate, o Sindserv definiu a revisão do Estatuto da GCM (Guarda Civil Municipal), que está pronto e aguarda a Prefeitura encaminhar ao Legislativo. “Estamos com três pautas prioritárias, a revisão de três estatutos. Os estatutos são muito velhos, de 1962, e passaram por revisões. Vamos cumprir essa tarefa em até 12 meses. O último será o Estatuto Geral dos Servidores”, explicou o presidente do sindicato, Jesomar Alves Lobo.