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A pena inicial era de até um ano, mas o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Déda (PT-SE), aumentou para dois.
Marta Suplicy (PT-SP) e Maria Laura (PT-DF), quando deputadas, apresentaram o projeto sobre crime de assédio sexual. A matéria não teve tramitação. E, como as duas não retornaram à Câmara na votação em 98, foi arquivada. A deputada Iara Bernardi (PT-SP) reapresentou a proposta que foi aprovada na CCJ e segue para votação no plenário da Câmara. Sendo aprovada, vai para apreciação do Senado.
Segundo Iara, as vítimas mais freqüentes de assédio sexual são as mulheres, mas o crime é praticado por ambos os sexos. Pesquisa recente do Sindicato das Secretárias de São Paulo mostra que 25% das filiadas informaram que foram assediadas da forma que se enquadraria no crime tipificado.
O Sindicato das Secretárias de Brasília, que tem a maioria de suas filiadas trabalhando em órgãos públicos, não tem essa informação.
Débora Menezes, que durante 12 anos foi titular da Delegacia da Mulher, conta que apurou muitos crimes de assédio contra mulheres. E ouviu muitos casos de homens, especialmente jornalistas e executivos bem-sucedidos pessoal e profissionalmente que pediram para ficar no anonimato, por "terem sido importunados e constrangidos por assédios femininos".
Informações da Agência Brasil.
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