Mesmo internado em estado gravíssimo, o prefeito de São Caetano, Luiz Tortorello (PTB), 67 anos, vai continuar teoricamente governando o município. Isso é possível desde esta terça-feira, quando a Câmara foi palco de manobra sem precedentes para impedir o afastamento do prefeito, em tratamento há 15 dias no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A artimanha, protagonizada por 17 dos 21 vereadores, permitiu que uma alteração na LOM (Lei Orgânica do Município) autorize Tortorello a comandar a cidade à distância. A medida foi tomada três horas antes de vencer o prazo de afastamento do chefe do Executivo sem que seja preciso pedir licença ao Legislativo. Se isso não ocorresse, o cargo seria considerado vago.

Para garantir a aprovação da emenda, a tropa de choque de Tortorello chegou ao extremo de buscar em casa um vereador recentemente infartado - Marcelino Gimenez (PPS) - só para assinar a ata de convocação para duas sessões extraordinárias. A aprovação da mudança, repudiada pela oposição, ainda passou por cima de item do regimento interno da Casa que prevê a convocação de sessões extraordinárias com 18 horas de antecedência, além de comunicação por escrito a cada vereador. "A minha posição é soberana", bradou o presidente da Casa, Paulo Pinheiro (PTB), em resposta aos inúmeros protestos da oposição, que tentou, inutilmente, barrar a votação.

A mudança, medida inédita na cidade, permite que Tortorello possa despachar de qualquer lugar. Até esta terça, o artigo 64º da LOM dizia que "o prefeito e o vice-prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do município por período superior a quinze dias, sob pena de perda de cargo". A emenda, de autoria do vereador e líder do prefeito, Gilberto Costa (PSB), juntamente com outros dez parlamentares, acrescenta o seguinte trecho: "exceto quando e onde encontra-se, estiver possibilitado de exercer o cargo". Questionado sobre a iniciativa, o vereador negou-se a falar com o Diário, assim como outros parlamentares, que deixaram o Legislativo sem falar com a reportagem. Costa tem subido à tribuna com freqüência para atacar o Diário, que vem publicando reportagens sobre o estado de saúde de Tortorello.

Casuística - A manobra adotada nesta terça, considerada casuística e sem justificativa pelo PT, gera polêmica por possibilitar que o prefeito administre São Caetano de qualquer lugar e sem especificação de período. "Ele poderá passar três meses na Europa, assinar projetos, enviá-los por Sedex, e não saber o que acontece na cidade", argumenta o oposicionista Fábio Palácio (PL).

Embora a justificativa da emenda limite a distância somente à Região Metropolitana, o texto oficial, lido durante uma das sessões extraordinárias desta terça, não traz a mesma informação, deixando brechas para qualquer tipo de interpretação. "A presente alteração é plenamente justificável, ante a proximidade geográfica dos municípios que integram a Região Metropolitana de São Paulo, e que torna sem sentido considerar-se ausência o mero deslocamento para cidades vizinhas, cujo percurso pode ser percorrido em tempo diminuto", diz a justificativa da mudança.

A mesma tropa de choque que optou pela governabilidade à distância garante que o prefeito está em plena recuperação. Segunda, o diretor de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, João da Costa Faria, disse que Tortorello voltaria à cidade entre terça e quarta e que não seria necessário pedir o afastamento do prefeito ao Legislativo. Faria, que não costuma freqüentar as sessões, esteve na Câmara nesta terça, acompanhado de dois assessores. Lá permaneceu até por volta das 18h, quando se confirmava a votação da emenda à LOM. Antes disso, Faria afirmou que desconhecia qualquer medida para ampliar o período de ausência do prefeito ou autorizar que Tortorello continue no comando mesmo fora da cidade. "O prefeito está se recuperando e voltará ao trabalho", reiterou o diretor.

Bate-boca - A última sessão do ano, e que fecha o mandato 2001/2004, foi muito diferente dos anos anteriores. O bate-boca por conta da emenda e da saúde do prefeito colocou até os vereadores mais tímidos em ação (leia frases ao lado). Até o vereadores Pedro Batissaco (PPS), que geralmente passa despercebido no plenário, exaltou-se ao defender a realização da sessão extraordinária. O sempre calmo presidente da Câmara, Paulo Pinheiro (PTB), ficou irritado, após quase cinco horas de votações. "Deixa eu falar", gritou Pinheiro, ao se dirigir aos vereadores que discutiam em frente à Mesa Diretora.