O Senado belga aprovou no último sábado uma modificação desta lei, pela qual o Governo poderia entregar o caso à justiça do país de origem do acusado, se esta for independente e ele não tiver relação com a Bélgica, o que reduz sensivelmente o alcance da legislação.

Ariel Sharon foi acusado em junho de 2001 ante a justiça belga por 23 sobreviventes palestinos de ser responsável pela matança de Sabra e Shatila, na qual foram eliminados entre 800 e 2 mil civis palestinos pelas milícias cristãs libanesas aliadas de Israel em 1982, quando Sharon era ministro israelense de Defesa e o Líbano tinha sido invadido por Israel.

O processo se baseia na lei belga de 1993, que reconhece competência universal à justiça belga para crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, independentemente do local onde foram cometidos e as nacionalidades e lugares de residência das vítimas e dos acusados.

Em virtude desta lei, cerca de 30 dirigentes ou ex-mandatários estrangeiros foram processados na Bélgica. Entre eles, figuram o presidente iraquiano Saddam Hussein, o cubano Fidel Castro, o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, o presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, o ex-presidente norte-americano George Bush, o vice-presidente dos Estados Unidos Dick Cheney e o secretário de Estado desse país, Colin Powell. Estes três últimos pela guerra do Golfo em 1991.