Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 8 de Julho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Senado aprova contribuiçao de inativos


Do Diário do Grande ABC

26/01/1999 | 19:41


Em votaçao simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que aumenta a arrecadaçao da Previdência Social. O relator Osmar Dias (PSDB-PR) afirma, no parecer, que nao há dúvidas sobre a necessidade da proposta. Ele lembra que o dispêndio da Uniao, em 1998, com inativos e pensionistas, foi de R$ 21 bilhoes.

Desse total, R$ 13,8 bilhoes foram destinados aos civis, cuja contribuiçao à Previdência foi de cerca de R$ 42,4 bilhoes. Mais de R$ 11 bilhoes, portanto, tiveram de ser cobertos com recursos fiscais. Serao atingidos os servidores inativos e pensionistas da Uniao com salário e benefícios acima de 600 reais. Pela proposta, a partir de maio, além da contribuiçao atual de 11%, os servidores que receberem entre R$ 1, 2 mil e R$ 2,5 mil pagarao um adicional de 9%.

Acima desse valor, o adicional será de 14%. Os mesmos critérios valem para os aposentados, que até entao eram isentos. Os descontos adicionais sao temporários, devendo durar até 31 de dezembro de 2002.

Dias discordou do cálculo apresentado pelo governo sobre a perspectiva de receber, com a medida, R$ 4,1 bilhoes para o auste fiscal. Segundo ele, descontando-se o Imposto de Renda (IR), o que ganha deve ser bem menor, pouco mais de R$ 3 bilhoes. "Fiz o relatório consciente de que a arrecadaçao do governo será menor", explicou. "De qualquer forma, será importante para diminuir o rombo da Previdência."

Enquanto o ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, tentava convencer os senadores a aprovar a proposta, um consultor legislativo do Senado agia de forma diferente. Ele encaminhou ao gabinete dos senadores um parecer em acabando com o projeto, ao alegar que "os números apresentados pelo governo sao inconsistentes" e que há a risco de as mudanças "serem fulminadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade".

O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhaes (PFL-BA), soube do fato e nao gostou. O relator procurou amenizar a situaçao, alegando que se trata de um "excelente profissional" que estava manifestando a opiniao.

A votaçao foi simbólica. Votaram contra a bancada da oposiçao o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que, pela primeira vez, votou contra o governo, e os dissidentes de sempre, como Josaphat Marinho (PFL-BA) e Epitácio Cafeteira (PPB-MA). Para Cafeteira, o projeto "vai imolar o vovô". "O Congresso ajoelha-se e diz 'Vamos votar ligeiro para deixar os homens satisfeitos'", protestou, lembrando que encerrava ali a carreira política.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Senado aprova contribuiçao de inativos

Do Diário do Grande ABC

26/01/1999 | 19:41


Em votaçao simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que aumenta a arrecadaçao da Previdência Social. O relator Osmar Dias (PSDB-PR) afirma, no parecer, que nao há dúvidas sobre a necessidade da proposta. Ele lembra que o dispêndio da Uniao, em 1998, com inativos e pensionistas, foi de R$ 21 bilhoes.

Desse total, R$ 13,8 bilhoes foram destinados aos civis, cuja contribuiçao à Previdência foi de cerca de R$ 42,4 bilhoes. Mais de R$ 11 bilhoes, portanto, tiveram de ser cobertos com recursos fiscais. Serao atingidos os servidores inativos e pensionistas da Uniao com salário e benefícios acima de 600 reais. Pela proposta, a partir de maio, além da contribuiçao atual de 11%, os servidores que receberem entre R$ 1, 2 mil e R$ 2,5 mil pagarao um adicional de 9%.

Acima desse valor, o adicional será de 14%. Os mesmos critérios valem para os aposentados, que até entao eram isentos. Os descontos adicionais sao temporários, devendo durar até 31 de dezembro de 2002.

Dias discordou do cálculo apresentado pelo governo sobre a perspectiva de receber, com a medida, R$ 4,1 bilhoes para o auste fiscal. Segundo ele, descontando-se o Imposto de Renda (IR), o que ganha deve ser bem menor, pouco mais de R$ 3 bilhoes. "Fiz o relatório consciente de que a arrecadaçao do governo será menor", explicou. "De qualquer forma, será importante para diminuir o rombo da Previdência."

Enquanto o ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, tentava convencer os senadores a aprovar a proposta, um consultor legislativo do Senado agia de forma diferente. Ele encaminhou ao gabinete dos senadores um parecer em acabando com o projeto, ao alegar que "os números apresentados pelo governo sao inconsistentes" e que há a risco de as mudanças "serem fulminadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade".

O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhaes (PFL-BA), soube do fato e nao gostou. O relator procurou amenizar a situaçao, alegando que se trata de um "excelente profissional" que estava manifestando a opiniao.

A votaçao foi simbólica. Votaram contra a bancada da oposiçao o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que, pela primeira vez, votou contra o governo, e os dissidentes de sempre, como Josaphat Marinho (PFL-BA) e Epitácio Cafeteira (PPB-MA). Para Cafeteira, o projeto "vai imolar o vovô". "O Congresso ajoelha-se e diz 'Vamos votar ligeiro para deixar os homens satisfeitos'", protestou, lembrando que encerrava ali a carreira política.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;