Sub-relator da CPI das OSs (Organizações Sociais) de Saúde na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Neder (PT) avisou que a comissão vai analisar contratos de gestão da Saúde em cidades do Grande ABC, em especial os convênios da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e da FUABC (Fundação do ABC).

Conforme dados oferecidos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) pelo grupo que analisa esses acordos, nos últimos cinco anos, R$ 28 bilhões de recursos da Saúde em municípios paulistas foram para OSs. A SPDM é a líder no quesito: R$ 6 bilhões no período, sendo parte deles de Diadema, onde possui contrato desde os anos 2000. A FUABC, por sua vez, conta com convênios em Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá – além de outras cidades da Região Metropolitana e Baixada Santista.

“Nós vamos chegar nela (FUABC). Primeiramente nos preocupa muito esse caráter híbrido da Fundação, que é, ao mesmo tempo, entidade de direito privado, ou seja, de apoio, e também passa a imagem de entidade pública. Ela foi qualificada como organização social, assim, faz gestão privada de recursos públicos. Promove contratação de funcionários sem concursos públicos e adquire insumos sem licitação”, elencou Neder, em visita ao Diário.

Outra crítica feita por Neder ao trabalho da FUABC foi o que ele chamou de “imposição” de conceitos por parte da entidade, o que tem deixado “prefeitos e secretários reféns”. “Ela (FUABC) manda mensagem exigindo as coisas. Inverteu a lógica toda. Em vez de prefeito e secretário fazerem valer suas forças e exigirem que ela atue conforme os planos municipais de Saúde, a Fundação faz o que bem entende e começa a dar ordens em prefeitos e secretários. Isso é inadmissível.”

Na sua assessoria, Neder conta com auxílio do ex-vice-prefeito de Mauá Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), um dos mais críticos à atual situação da relação entre a Prefeitura e a FUABC. Na cidade, o órgão cobra dívida de passa da casa dos R$ 120 milhões e afirma que nunca, desde a assinatura do contrato, em 2015, recebeu integralmente o valor da parcela pelos serviços realizados. Atualmente, Ministério Público acompanha a construção de novo plano de trabalho entre o governo da prefeita interina Alaíde Damo (MDB) e a direção da FUABC.

“Temos percebido, no trabalho da CPI, que parte do dinheiro da Saúde vai para o ralo, sem controle, sem que tenhamos a garantia de que está sendo utilizado a favor da população. Se não tiver controle efetivo, vamos nos deparar com recurso usado para campanha eleitoral ou fins particulares”, projetou Neder, sem dar prazo para início da etapa do Grande ABC na investigação da CPI.

CANDIDATURA

Pré-candidato à reeleição, Neder acredita que é possível ampliar a bancada de deputados petistas na Assembleia – atualmente são 14. “Pesquisas nossas e externas mostram que está crescendo novamente a preferência pelo PT. Jovens também estão se filiando ao partido. Precisamos ver se essa tendência se reverte em votos.”

Sobre a corrida ao governo do Estado, Neder descartou qualquer possibilidade de retirada do projeto do ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho (PT) e que crê no avanço do correligionário nas pesquisas de intenções de voto – hoje Marinho está estacionado nos 3%. “Ele tem andado pelo Interior, para ficar mais conhecido. Acredito que antes do início do horário eleitoral o Marinho esteja com 12%.”