Política Titulo Executivo
Novas Pastas custam R$ 656,2 mi

Reforma administrativa em S.Bernardo custará aos
cofres públicos equivalente a 15% do Orçamento de 2010

Por Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
30/11/2009 | 07:01
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Os três novos prefeitos - Luiz Marinho (PT), Oswaldo Dias (PT) e Aidan Ravin (PTB) - que optaram por criar novas secretarias devem gastar juntos, em 2010, R$ 656,2 milhões para mantê-las. O valor supera a receita prevista para o próximo ano de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Das três cidades que fizeram reforma administrativa, São Bernardo, governada por Luiz Marinho (PT), foi a que mais gastou com a criação de novas Pastas. O petista criou seis, demanda de R$ 446,46 milhões - o que equivale a 15,4% da receita de 2010.

Santo André, capitaneada por Aidan Ravin (PTB), usará R$ 158,3 milhões, no entanto, a administração petebista não informou quanto será utilizado nos recém-criados fundo de solidariedade, coordenado pela primeira-dama, Denise Ravin, e na secretaria de Comunicação, Pasta que anteriormente tinha status de coordenadoria. Os gastos divulgados equivalem a 8,33% do orçamento de 2010, calculado em R$ 1,9 milhão.

Mauá, governada por Oswaldo Dias (PT), também sofreu modificação no governo logo no início da gestão. O petista, que administra a cidade pela terceira vez, destinou R$ 51,46 milhões para as novas Pastas, ou 10% dos recursos de 2010. No entanto, o petista criou exatamente o mesmo número de secretarias do ‘companheiro' de São Bernardo e gastou quase dez vezes menos.

O ex-secretário de Finanças de Ribeirão Pires e especialista em contas públicas Francisco Funcia afirma que os investimentos no orçamento feitos pelos novos gestores dependem também da situação herdada do governo anterior. "Se você recebe dívida elevada, compromete a gestão toda. Vai tirar a capacidade de programação da nova gestão, tendo em vista que parte da receita dos próximos anos estará comprometida com o pagamento de dívidas deixadas", explica.

O especialista afirma que deve ser levado em consideração que a criação de Pastas demanda contratação de pessoal, verba que não é contada nos recursos da nova secretaria, mas sim do recurso único para folha de pagamento.

No entanto, ele justifica que a modificação no staf governista é fundamental para que cada gestor possa impor sua marca na administração municipal. "Esse é o primeiro momento em que o governo apresenta para a sociedade aspectos que dizem respeito a suas prioridades e o que esperar nos próximos quatro anos."

Administrações diminuem receitas da Educação e Saúde

No primeiro orçamento assinado após conquistar a cadeira de prefeito, os petistas de Mauá e São Bernardo investirão menos em setores prioritários, como Saúde e Educação.

Em São Bernardo, Luiz Marinho (PT) gastará menos com Educação do que seu antecessor, William Dib (PSDB). O petista prevê na peça utilizar R$ 492,7 milhões na secretaria, valor que equivale a apenas 20% do previsto na receita da cidade em 2010. O mínimo exigido por lei para evitar ações por improbidade administrativa é 25%, mas o valor não engloba recursos estaduais e federais para o setor. Na Saúde, área que deve receber mínimo de 15%, o petista investirá R$ 563,8 milhões, valor 2% superior ao investido neste ano.

Em Mauá, o prefeito Oswaldo Dias (PT) também demonstra inércia. Apesar de todo o caos que a cidade vive na Saúde, com falta de remédios, médicos e situação de calamidade no Hospital Municipal Radamés Nardini, o petista investirá quase 1% a menos da receita da cidade no setor, cerca de R$ 157,3 milhões, 30% do orçamento contra 31,3% do ex-prefeito Leonel Damo.

Na Educação, no entanto, o prefeito aumentou os repasses. No governo anterior, a Pasta era responsável também pelos serviços de Cultura e teve apenas 14,5% da verba de 2009. Para 2010, o orçamento para ser gasto apenas no setor educacional é de R$ 89,4 milhões, ou 16% do total.

Santo André, que é governada pelo prefeito e médico Aidan Ravin (PTB) - ele espera em 2010 inaugurar o Poupatempo da Saúde - investirá no setor R$ 399 milhões, valor 65% superior ao aplicado neste ano. Na Educação, o investimento será de R$ 256,6 milhões, pouco mais de R$ 3 milhões a mais do que o estabelecido em 2009 pelo ex-prefeito João Avamileno (PT).

O ex-secretário de Ribeirão Pires e especialista em contas públicas Francisco Funcia alerta que a crise mundial dificultou a composição das peças, mas os prefeitos deverão ter mais facilidade em 2010. "Haverá mais segurança na arrecadação, maior implementação de políticas municipais, mais facilidade no gerenciamento, diferente da instabilidade enfrentada neste ano.




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