O cabeleireiro Paulo Luiz da Silva, 38 anos, morador do bairro Campanário, em Diadema, se envolveu em situação de violência doméstica. A esposa, que foi ameaçada de agressão, procurou ajuda da polícia, mas não chegou a registrar o boletim de ocorrência. Mesmo assim, Silva recebeu uma carta da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) local, convidando-o para participar do programa Homem Sim, Consciente Também. “Quando chegou (a carta) achei que era uma intimação, que iria depor. Mas não foi nada disso”, relembrou o morador.

O cabeleireiro participou dos seis encontros que visam sensibilizar os homens contra a violência doméstica e contra a mulher. “Gostei muito. São coisas que abrem a nossa cabeça. Parei de beber, posso dizer que a minha relação melhorou 85%”, estimou. O morador é um dos 484 homens que já passaram pela sensibilização nos cinco anos de vigência do programa, idealizado pela delegada titular da DDM de Diadema, Renata Cruppi.

O programa nasceu como um piloto, em 2014, e, após se mostrar viável e com boa aceitação, foi expandido para outros sete municípios da região metropolitana e Litoral de São Paulo: Cubatão, Santos, Campinas, Barueri, Guarulhos, Taboão e Santo André. Oficialmente implementado em 2015, tem alta taxa de sucesso: apenas 3,54% dos homens convidados não terminaram a formação. A participação é voluntária e os participantes chegam tanto por indicação da DDM, quanto por indicação dos Cras (Centros de Referência em Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializados em Assistência Social).

A delegada Renata faz a capacitação do programa nas outras cidades e acompanha de perto os encontros em Diadema. “Tem situações que com apenas uma orientação é possível se resolver. Com direcionamento, a violência para”, alegou. O encaminhamento para o programa também inclui homens que não são agressores físicos, mas que demonstram comportamento e personalidade violentos. “A violência não é só física. É emocional e psicológica. A maioria dos casos de feminicídio poderiam ser evitados com intervenção desta natureza”, pontuou.

Em 2019, o Grande ABC registrou 11 casos de feminicídio. Em 2018, foram registrados 1.283 BOs (boletins de ocorrências) de lesão corporal no âmbito de violência doméstica, média de sete casos a cada dois dias. Em 77,2% dos casos, o agressor era companheiro da vítima.

MUDANÇA NA LEI
A Lei Maria da Penha, que estabelece penas para casos de violência doméstica, prevê que os condenados sejam submetidos a encontros de reeducação para amenizar a pena (exceto crimes graves).

No Grande ABC, Santo André sedia o programa E Agora, José?, e o Consórcio do Grande ABC deu início ao SerH ABC, para atendimento regional. Os apenados são encaminhados pelas centrais de penas alternativas. Um projeto de lei que tramita no Congresso desde o ano passado, de autoria da deputada federal Rosana Vale (PSB/SP), quer incluir a obrigatoriedade de cursos como o de Diadema, para trabalhar ações preventivas.