A Fundação Procon-SP e o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) lançam hoje o projeto-piloto de tratamento do superendividamento, com o objetivo de ajudar pessoas com dívidas a renegociar seus débitos com os credores.

Os consumidores que tiverem interesse em participar do movimento deverão se inscrever nos postos de atendimento do Procon-SP nas unidades da Poupatempo da Sé, Santo Amaro e Itaquera. Basta responder questionário para participar de audiência coletiva. As entidades preveem atender 300 pessoas -100 por mês - a partir do início de dezembro.

As audiências coletivas serão coordenadas e supervisionadas pelo TJ-SP. Se houver acordo entre consumidor e credor, o juiz conciliador irá homologar o resultado nas sessões de conciliação. Caberá ao Procon-SP capacitar servidores e conciliadores para orientar os compradores endividados sobre temas como legislação do consumidor, psicologia econômica, matemática financeira e organização do orçamento doméstico.