A alteração jurídica que o reitor Odair Bermelho promoveu na Fundação Santo André teria ocorrido à revelia do poder público andreense. Prefeitura e Câmara Municipal não teriam permitido que a entidade deixasse de ser um organismo municipal para se tornar uma “fundação mantida com recursos privados” no cadastro do Ministério da Fazenda.

A mudança resultou em uma dívida de R$ 50 milhões com a Receita Federal. Além disso, a alteração permitiu que a faculdade contraísse dívidas no sistema financeiro. O resultado está no orçamento 2008 da Fundação: previsão de R$ 2 milhões em gastos com a amortização de empréstimos.

“Antes de Bermelho, dificilmente a Fundação pedia empréstimos. Agora, virou carne de vaca: só se paga o 13º salário se pedir . E banco não é entidade filantrópica. Cobra juros”, diz o professor Ricardo Alvarez, integrante do grupo contrário ao reitor.

Pública - O consentimento do poder público para que se faça uma mudança dessa natureza é considerado necessário por quem entende do assunto.

O professor Odair Sá Gomes, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), também docente na Fundação, defendeu tese de mestrado mostrando que fundações municipais de ensino superior precisam de autorização da Câmara Municipal e da Prefeitura para alterações que envolvam os bens da instituição – uma vez que são de propriedade pública.

Mas a alteração do caráter da pessoa jurídica da faculdade ocorreu por meio de manobra administrativa. Nem mesmo o Conselho Diretor da Fundação aprovou a mudança. Ela sequer foi discutida.

Procurada, a reitoria da Fundação informou que esperaria algum eventual contato da Câmara ou da Prefeitura para se manifestar sobre o assunto.

Depois de uma entrevista coletiva ocorrida em 20 de setembro, Odair Bermelho se recusou a comentar os desdobramentos do movimento grevista e as denúncias contra ele publicadas pelo Diário. São 41 dias de silêncio.

Votação - A reunião do Conselho Diretor que votará a cassação do reitor Odair Bermelho será nesta quinta-feira, às 14h, no Fórum João Mendes, na Capital.