Após três anos da morte dos adolescentes Douglas Silva e Felipe Pontes Macedo, ambos com 17 anos na época, os policiais militares envolvidos no caso serão processados criminalmente. Isso porque o juiz de Direito da Vara do Júri de São Bernardo aceitou a denúncia da promotoria de duplo homicídio qualificado.

Com a decisão, os três policiais militares são considerados réus. Primeiramente vão passar por audiências, nas quais o juiz vai determinar se irão a julgamento. “Todas as testemunhas vão ser ouvidas junto com o promotor e o advogado de defesa. Para ir a julgamento com júri popular é preciso sentença de pronúncia que pode não acontecer. Eles podem ser absolvidos ou o delito ser desclassificado, por exemplo”, explicou a promotora Thelma Thais Cavarzere.

Durante três anos, foi feita reconstituição na cena do crime, além do andamento do inquérito da Polícia Civil. O Ministério Público também interferiu no caso após o desaparecimento do documento. “Classifico que é um bom primeiro passo. Demorou para o inquérito ficar pronto, provavelmente eles vão recorrer ou até mesmo eu”, disse a promotora.

O presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves, que acompanha o caso, também considera a decisão importante. “É um alento para as famílias das vítimas, que estão há três anos sofrendo com essa situação. Primeiramente a polícia classificou os jovens como criminosos, agora está se mostrando o contrário”, disse.

Os familiares dos jovens consideram a decisão positiva e já estudam os próximos passos na Justiça. “Futuramente estudamos entrar com ações de perdas e danos, injúria, calúnia e difamação. Fomos massacrados, mas nada paga o preço da vida do meu filho”, disse o pai de Douglas, José Valdo da Silva, 55 anos.

A PM (Polícia Militar) esclareceu que a aplicação de punições administrativas obedece ao devido processo legal, em que são garantidos às partes a defesa. Conforme a instituição, com o recebimento da denúncia pelo juiz, haverá instauração de processo regular que poderá culminar na expulsão da PM. No entanto, a corporação não informou se os policiais permanecem em serviço nas ruas.

Adolescentes voltavam da escola

No dia 30 de novembro de 2011, Douglas e Felipe voltavam da escola em uma moto quando foram abordados por uma viatura da PM (Polícia Militar). Eles foram confundidos com suspeitos de roubo, porém, não houve registro de ocorrência do crime na data. Segundo testemunhas, os policiais teriam descido atirando.

Felipe morreu na hora com três projéteis na região do abdômen, disparados pelas costas. Já Douglas, que entrou vivo na viatura a caminho do hospital, morreu com quatro disparos. “Nesse dia, o Douglas saiu mais cedo e ligou para o amigo ir buscá-lo de moto. Eles iam jogar videogame”, disse José Valdo da Silva, pai de Douglas.

Conforme o pai de Felipe, Cícero Siqueira Pontes, 52 anos, a moto era do filho, que a comprou para ir e voltar do trabalho. “Ele trabalhava num restaurante limpando peixe, por isso a comprou. Era minha única preocupação, porque ele era um ótimo rapaz.”

Douglas sonhava em ser engenheiro mecânico, enquanto Felipe gostaria de se especializar em gastronomia. Ambos deixam irmãos mais velhos.“O que revolta é que são as pessoas que deveriam nos proteger, mas não estavam preparadas e mataram esses jovem”, afirmou Silva.

Somente no ano passado, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo registrou aumento de 74% no número de denúncias de homicídios cometidos por policiais civis e militares, segundo relatório anual. Foram 649 queixas, contra 373 registros em 2013.