Vence nesta sexta-feira o prazo para que as empresas paguem a primeira parcela do 13º salário aos funcionários que não retiraram essa parcela do abono nas férias. Essa parcela corresponde a 50% do valor integral do abono devido. O valor é proporcional ao tempo de empresa em 2007. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

O pagamento do 13º somará R$ 64 bilhões, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e 70% do total, ou R$ 44,8 bilhões, chegarão à economia entre esta sexta-feira e 20 de dezembro. Os restantes 30% foram pagos ao longo do ano.

O total inclui trabalhadores do mercado formal, pensionistas e aposentados do INSS, domésticos com carteira assinada e pensionistas e aposentados dos Estados e da União.

Para chegar ao valor da primeira parcela, é preciso calcular o valor bruto do 13º integral, explica a coordenadora da área trabalhista e previdenciária da IOB, Ydileuse Martins. “Quem já estava na empresa em 17 de janeiro tem direito ao valor integral e deve apenas dividir o salário bruto de outubro por dois”, diz Ydileuse. O resultado será o valor a receber nesta sexta-feira, sem nenhum desconto.

Quem entrou na empresa a partir de 18 de janeiro tem o valor proporcional. Pela legislação, o mês da contratação no emprego só é contado no cálculo se o funcionário trabalhou por pelo menos 15 dias.

Os descontos de INSS e de Imposto de Renda serão feitos na segunda parcela, em 20 de dezembro.

A doméstica registrada também tem direito ao 13º. As datas de pagamento e os critérios de cálculo do valor são os mesmos dos empregados em geral. O INSS incidente sobre o 13º total deve ser pago até 20 de dezembro.

A Previdência permite que o contribuinte prorrogue do dia 15 para o dia 20 o pagamento do INSS referente a novembro.

O patrão que optou por depositar o FGTS para a doméstica deve fazer o recolhimento referente a cada parcela do 13º separadamente, explica Ydileuse – o depósito relativo à primeira parcela vence dia 7 e o da segunda, dia 7 de janeiro de 2008.