O governo do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), trabalha para que o contrato de PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública esteja assinado até o fim deste ano. Na semana passada, a administração tornou públicas três atas de reuniões da comissão gestora municipal de PPPs e que mostram avanços na discussão. O coordenador do grupo é Iliomar Darronqui, secretário de Serviços Urbanos. Nessas atas constam questionamentos a respeito dos valores envolvidos e forma do edital.

Segundo Auricchio, nas próximas semanas um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) deve ser colocado na rua para ouvir empresas dispostas a investir na modernização do sistema de iluminação pública da cidade. A partir dessa etapa é que o governo vai definir a metodologia de contratação.

“Estamos com a nossa PPP ainda no papel, mas correndo para tirar. O PMI está praticamente pronto para ser publicado, restando alguns detalhes que a comissão (gestora de PPPs) ainda precisa fazer. Queremos virar o semestre com esse passo concluído e, no fim do ano, com o contrato assinado”, projetou o tucano.

A administração estima investir R$ 30 milhões no acordo de PPPs, com retorno em forma de economia aos cofres públicos de até 70% dos gastos com iluminação – serviços de manutenção nessa área demandam R$ 350 mil por mês do Palácio da Cerâmica. O objetivo é trocar os 12 mil pontos de luz do município para lâmpadas com tecnologia de LED. O recurso despendido será do fundo da iluminação, que é formado pela arrecadação da CIP (Contribuição da Iluminação Pública), uma tarifa que vem junto à conta de luz do cidadão e de empresas. “Além de gerar óbvio ganho de urbanização da cidade, traz novo padrão de Segurança e economia”, discorreu Auricchio.

O prefeito ainda disse que o governo projeta outras PPPs, embora faça mistério com relação às áreas. “A mais adiantada é a da iluminação. Há algumas semanas estive em um evento da Frente Nacional de Prefeitos, com o Ministério do Planejamento e Caixa Econômica Federal. Vários painéis foram mostrados, com frentes que podem ser compartilhadas com o setor privado.”

ENGATINHANDO - Nas demais cidades, projetos de PPP de iluminação seguem só nos debates. Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá até deram início à consulta de projetos, mas o estágio permanece.

No governo de Carlos Grana (PT, 2013-2016), uma PMI chegou a ser publicada oficialmente. Com a mudança de gestão – Paulo Serra (PSDB) tomou posse como prefeito em janeiro de 2017 –, a aposta foi no programa Banho de Luz. O projeto tem como objetivo modernizar 20 mil pontos de luz utilizando recursos da CIP, também cobrada no município.

Em São Bernardo, o ex-prefeito Luiz Marinho (PT) buscou PPP para melhoria nos postes, mas a ideia não avançou. A atual administração, de Orlando Morando (PSDB), reanalisa o caso. Mauá, ainda na gestão de Donisete Braga (Pros), chegou a selecionar o Consórcio Mauá Luz para executar serviços na área – com investimento de R$ 31,6 milhões –, porém o contrato definitivo não foi assinado.