Política Titulo Receitas
Prévia de arrecadação sobe acima da inflação

LDOs de prefeituras da região indicam receita de R$ 13,1 bi para 2019, primeira alta real em 4 anos

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
05/05/2018 | 07:00
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EBC


O total das receitas previstas pelas prefeituras do Grande ABC para o exercício de 2019 apresenta elevação real e nominal em relação a este ano, o primeiro registro positivo em quatro anos.

O aumento será de 6,57%, variação acima da inflação, de 2,93% no período, registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). São estimados R$ 13,1 bilhões em arrecadação das sete cidades (confira tabela ao lado) ante R$ 12,3 bilhões de 2018, com base em números das LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias), documento que serve de prévia ao Orçamento.

A maioria dos municípios tem a obrigação de formular o texto até 30 de abril e enviar para a Câmara. Apenas São Caetano e Ribeirão Pires, que têm outro prazo para encaminhamento da proposta, foram utilizados dados da projeção do ano anterior sobre 2019.

O acréscimo nos valores acontece após quatro anos de queda – real (descontada a inflação) ou nominal. Para o exercício vigente, por exemplo, primeiro firmado pelos atuais prefeitos, o avanço foi de 0,84%, contra a inflação de 4,5%, perda real no caso. Mesmo ainda diante de cenário de crises econômica e política no País, o saldo mostra ao menos projeção de alívio nas contas a partir de algumas mudanças nas legislações tributárias.

O Paço de Santo André, chefiado por Paulo Serra (PSDB), estipula ampliar a fatia de receita em 10,82%, ao planejar receita de R$ 3,228 bilhões, entre administração direta e indireta. O número que mais chama atenção, no entanto, é o registrado por Diadema, nas mãos do prefeito Lauro Michels (PV). A projeção de entrada de dinheiro gira em torno de R$ 1,652 bilhão, incremento de 22,1% se comparado à quantia registrada no ano passado, contabilizando recursos externos, como de repasse dos governos federal e estadual.

Outro percentual significativo é apontado por Rio Grande da Serra, gerida por Gabriel Maranhão (sem partido), que prevê receita de R$ 97,9 milhões, majoração de 21,71%. Segundo o secretário de Finanças, Carlos Eduardo Alves, há perspectiva de melhorias na execução de cobranças de tributos, mediante alterações no ISS (Imposto Sobre Serviços) e na taxa do lixo. São Bernardo, comandada por Orlando Morando (PSDB), por sua vez, tem variação de 3,18% (R$ 5,195 bilhões). Em comparação com o primeiro trimestre de 2017, a Prefeitura sofreu com quedas na arrecadação – baixa de 3,4% no ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços), a principal fonte de receita de São Bernardo.

Já Ribeirão Pires, de Adler Kiko Teixeira (PSB), projeta R$ 328,3 milhões, variação de 3,68%, enquanto em Mauá, com Atila Jacomussi, também do PSB, a estimativa é de R$ 1,228 bilhão. 




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