O governo do Estado passará a dar notas às ações ambientais promovidas pelos municípios. A pontuação entrará em vigor em março de 2008 e servirá para priorizar a liberação de verbas públicas. O governador José Serra garante que as cidades que obtiverem o certificado verde serão premiadas com investimentos em obras e educação, como estradas vicinais e estradas técnicas, por exemplo.

“É uma questão política. Vamos dar nota aos municípios, isso tem influência na avaliação de cada prefeitura, inclusive em ano eleitoral. É legítimo que a questão ambiental seja introduzida como fator de prestígio ou não das administrações públicas no Brasil. Ums nota ruim em matéria ambiental não ajuda o município”, disse Serra durante lançamento do projeto.

Para conseguir o título, as cidades precisam aderir a um protocolo de intenções e seguir dez diretivas estipuladas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Questões relacionadas, por exemplo, ao tratamento do esgoto, destino do lixo, uso da água e poluição do ar.

“Todas as metas receberão os mesmos peso e importância na hora da avaliação dos municípios. Usaremos uma metodologia semelhante à já praticada pela Cetesb quando avalia o IQR (Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos) das cidades”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano.

O Município Verde faz parte dos 21 projetos elaborados pela Pasta de Graziano com o objetivo de “radicalizar a agenda ambiental do Estado”. O governo tem objetivos ousados, como a recuperação de 50% da mata ciliar de São Paulo, o que equivale a 1,7 milhão de hectares, ou o tratamento completo do esgoto no Estado até 2014.

O governo promete oferecer capacitação a equipes técnicas. “Os municípios acima de 100 mil habitantes e, particularmente os maiores, acima de 200 mil, que tiverem uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente e um conselho atuante para criar as condições, poderão, ainda, assumir parte daquilo que a secretaria faz hoje: fiscalização e licenciamento de obras locais”, garantiu Graziano. A política vigente é de descentralização. “Franco Montoro já dizia isso. O meio ambiente continua sendo a causa do futuro.”