Abancada de deputados federais do Grande ABC prevê que decisões importantes devem ser tomadas pela Câmara e pelo Senado na volta do feriado do Carnaval. O maior destaque, apontado pela maioria dos representantes da região em Brasília é a reforma da legislação eleitoral, desde que haja tempo para ser implementada ainda este ano. Outro assunto destacado pelos parlamentares e visto como prioridade para este início de ano é a lei de incentivo à micro e pequena empresa. O Diário conversou com três dos quatro deputados federais da região, só não localizando neste feriado prolongado o petista Luiz Carlos da Silva (Santo André), o Professor Luizinho, que, certamente, está com suas atenções focadas para o dia 8 de março, na que pode ser considerada a sessão mais importante de sua vida política: a votação que decidirá se seu mandato será cassado ou não.

A sessão com maior reflexo no Grande ABC neste início de ano parlamentar, depois da convocação extraordinária que pouco produziu em termos de votações a não ser o desgaste político do Congresso, está marcada para o dia 8, quando os deputados, em votação secreta, decidem se o Professor Luizinho é culpado ou inocente da acusação de ter se beneficiado do esquema valerioduto. A acusação sobre o parlamentar de Santo André refere-se à comprovação de que um funcionário de seu gabinete sacou R$ 20 mil da conta do empresário Marcos Valério.

Além das possíveis cassações de mandato e do prosseguimento das investigações nas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), os outros representantes da região no Congresso esperam que projetos de lei importantes sejam finalmente votados em março. Apesar de negar que o ano no Brasil só começa após o Carnaval, o deputado Edinho Montemor (PSB-São Bernardo) aguarda a votação rápida dos projetos de reforma eleitoral e das micros e pequenas empresas, que ele destaca como prioridades.

O socialista diz que também irá trabalhar para que o projeto de lei – sobre a criação de portos secos –, do qual é relator, entre na pauta da Câmara. “Santo André tem a perspectiva de se beneficiar dessa lei e também São Bernardo, que poderá tocar o projeto de um porto de contêineres no alto da Serra. A idéia é que o contêiner vá para o porto em Santos via teleférico”, detalha o parlamentar.

O deputado Ivan Valente (P-SOL de São Caetano) concorda sobre a urgência na lei eleitoral e de incentivo às micros, mas também destaca a aprovação definitiva do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) no Senado. O socialista prevê ainda “uma bateria de julgamentos dos acusados pelas CPIs em andamento, a começar pelo dia 8, com os processos de cassação do professor Luizinho e de Fernando Brando”.

Para Vicente Paulo da Silva (PT de São Bernardo), o Vicentinho, a aprovação da nova legislação eleitoral só será prioridade se tiver condições de ser aplicada ainda este ano. Ele também destaca a importância da lei de incentivos às micros e pequenas empresas, como fundamental no combate ao desemprego, “que deve ser uma das primeiras a entrar em votação após o Carnaval”. Além desses temas, ele diz que acompanhará o trâmite do projeto de lei que trata da cota de negros nas universidades. “Espero que seja aprovada logo no início do mês na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”, afirma, destacando que esse será um passo para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.