O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), não vai aplicar o reajuste de 1,39% nos vencimentos de julho dos 7.500 servidores públicos, conforme acordo firmado em abril, que sentenciou fim da greve da categoria, após 13 dias.

O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Finanças, Francisco José Rocha (PSDB), que, ao lado de integrantes do secretariado, se reúne hoje com a direção do Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos) para dialogar sobre prorrogação do prazo.

O titular da Pasta ressaltou que não havia garantia quanto ao repasse do percentual, destacando que os números estavam condicionados à variação da receita líquida do município, além de respeitar limite prudencial de 51,3%, com folha de pagamento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

“Acredito que estamos em torno de 54% do percentual da LRF. Por isso atrelamos no acordo de abril que o reajuste ocorreria mediante nossa arrecadação. Infelizmente não será possível cumprir”, disse.

“No comparativo do mês passado para este perdemos R$ 6 milhões em receita”, relatou Chico Rocha, enfatizando que o maior recuo ocorreu com arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que, segundo ele, corresponde a 65% de todos os ganhos financeiros da administração.

Ao determinar fim da greve em abril, o governo Lauro se comprometeu a repassar 7,89% de reajuste nos salários dos servidores divididos em seis parcelas, sendo 3,49%, pagos em três vezes: a primeira fatia, de 1%, foi quitada em abril; as demais ficam para setembro e dezembro.

O saldo de 4,42% ficou acertado de que seria distribuído em outras três vezes, também de forma fracionadas (1,39% em julho, 1,39% em novembro e 1,39% em dezembro), respeitando assim o índice da inflação, sugerido pelo Sindema, que se baseou pelo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos).

Ficou combinado também que, prevendo fracasso na arrecadação de receita, a Prefeitura informaria ao sindicato da categoria em reuniões mensais a serem realizadas entre os dias 15 e 20 de cada mês.

Presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, informou que vai esperar posição oficial da Prefeitura, detalhando que decisão ocorrerá após reunião interna. “É necessário aguardar e ouvir o que o governo tem a dizer. Somente depois disso poderemos nos reunir e definir o que vamos fazer. Não adianta ficar prevendo situações sem termos escutado o argumento dos secretários”, contou.