Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
Balões e bitucas de cigarro são principais causadores de focos de incêndio; especialistas destacam necessidade de prevenção e punição
Pixabay
O número de focos de incêndios e queimadas no Grande ABC aumentou 54% no período de janeiro a 10 de julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Os casos, registrados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), passaram de 26 para 40. Especialistas apontam a soltura de balões e o descarte inadequado de bitucas de cigarro como os principais causadores dos incidentes e cobram conscientização, fiscalização e punições mais rígidas.
O tenente Perontoni, do 8º GB (Grupamento de Bombeiros) do Grande ABC, afirmou que o fim do semestre costuma ser o período de maior incidência de queimadas por conta da prática – ilícita – de soltar balões. “A gente faz apelo para que isso não seja realizado e que as pessoas que testemunharem o crime denunciem pelo 193 (Bombeiros) ou pelo 190 (Polícia Militar)”, pontuou. Outra situação de risco é jogar bitucas de cigarro acesas em áreas de vegetação. “Parece ser uma coisa inofensiva, mas ocasiona problemas. Em rodovias, o potencial para causar acidentes é enorme por conta da fumaça e da perda da visibilidade dos motoristas”, completou.
Especialista em direito ambiental e integrante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Rosa Ramos cobrou punições mais rígidas para os atos (soltar balões e jogar bitucas pela janela do carro), considerados crimes ambientais. “É preciso sério controle das autoridades, pois são causadores de incêndios, podendo gerar sérios danos à fauna, à flora, às pessoas e aos patrimônios público e privado”, afirmou.
Em 16 de junho, a fábrica Intercolor Indústria e Comércio de Plásticos, de São Bernardo, foi destruída por incêndio após a queda de balão. “A legislação prevê pena de detenção de um a três anos ou multa, mas é necessário triplicar”, defendeu a advogada.
Com relação às bitucas de cigarro, Rosa avaliou que é preciso campanha educativa, além de punição quando alguém for flagrado. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira para quem abandonar na via objetos ou substâncias. “Temos inúmeras câmeras nas rodovias para punir também os crimes contra o meio ambiente”, justificou.
Gestor do curso de engenharia e urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Enio Moro Junior lembrou que, na região, com “urbanização espraiada e dispersa”, as pessoas percorrem grandes distâncias entre trabalho e residência, trafegando pelas chamadas áreas de amortecimento – espaços entre as zonas urbanizadas e as áreas de proteção ambiental –, característica favorável a este tipo de incidente. “A maior parte das queimadas ocorre em locais onde a vegetação foi trocada, onde existe ocupação irregular, processos muito ligados à questão da urbanização”, ponderou.
O especialista defendeu que essas áreas vulneráveis recebam destinação adequada pelo poder público – com exceção dos trechos de domínio de rodovias, onde não é possível realizar construções. “Em Medelin (na Colômbia), que já foi uma das cidades mais violentas do mundo, o Estado foi se aproximando dos núcleos habitacionais com escolas, bibliotecas. E os resultados foram positivos”, comparou.
Prefeituras alegam realizar ações preventivas
Apesar do aumento de 54% nos focos de incêndio e queimadas registrado no primeiro semestre de 2019 – passando de 26 casos em 2018 para 40 neste ano –, três prefeituras da região (São Bernardo Diadema e Mauá) alegam tomar medidas preventivas para evitar este tipo de ocorrência. As demais administrações não responderam aos questionamentos do Diário até o fechamento desta edição.
Por meio de nota, São Bernardo informou que realiza ações permanentes de educação ambiental e fiscalização por meio de equipes da Guarda Ambiental, além de sobrevoos periódicos para acompanhamento de áreas de proteção. “Os guardas ambientais realizam treinamentos periódicos pela operação Mata-Fogo junto ao Corpo de Bombeiros, na qual recebem instruções sobre como eliminar focos de incêndio de pequeno e médio portes”, destacou o comunicado.
Diadema informou que a Defesa Civil e a recém-criada Guarda Ambiental estão capacitadas para atuar neste tipo de ocorrência. “Para isso, as equipes fizeram treinamento na Escola Superior de Bombeiros e receberam do governo do Estado equipamentos como abafadores de incêndio, cantis, facões com bainha, óculos de proteção, lanternas, bombas costal flexível e enxadões”, relatou em nota. A administração ressaltou que a maioria das ocorrências acontece às margens da Rodovia dos Imigrantes e é atendida pela Ecovias, concessionária que administra o SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes).
Em Mauá, que registrou o maior aumento da região nos casos de queimadas – passando de nove para 21 ocorrências –, a Prefeitura informou que realiza monitoramento das áreas por meio de rondas ostensivas e também por denúncias recebidas pelo disque 199. “Os agentes da Defesa Civil passaram por cursos de capacitação para atuar de forma rápida e eficaz em situações de estiagem, corta-fogo e queimadas. A formação foi oferecida pelo governo estadual.”
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